Direito Eleitoral - 3 edição 2022

O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo do tempo. A cada período de dois anos são reiteradas as alterações, sejam nas Leis n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), na Lei Complementar n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no Código Eleitoral e também na Constituição Federal. Justamente por essa razão que os autores conceberam a presente obra, procurando de maneira fácil e objetiva trazer ao leitor todo o elenco de assuntos que envolvem o tema, especialmente as questões mais controvertidas sobre o Direito Eleitoral. Trata-se de um livro completo para que estudantes de graduação, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e também candidatos, políticos em geral e concursandos valham-se do material. O presente manual também auxilia, e muito, o candidato em sua empreitada de busca ao almejado cargo eletivo. Os autores, assim, procuram estreitar o caminho do Direito Eleitoral para que o leitor se sinta seguro e pronto para agir de maneira correta nos mais diversos campos de atuação. Nesta edição, destaque para a EC n. 117/2022- última alteração do art. 17 da Constituição Federal.Leia mais

Resenha:

Eu recomendo o livro "Direito Eleitoral - 3 edição 2022" de "Clever Vasconcelos" para quem procura um guia completo sobre direito eleitoral. O livro oferece uma visão geral completa do direito eleitoral, incluindo a legislação, regulamentos, princípios e interpretações. A 3ª edição foi atualizada para abranger as mudanças na legislação e na prática relacionadas ao processo eleitoral. O autor também fornece orientações sobre a interpretação dos dispositivos legais e a sua aplicação prática.

A primeira parte do livro trata das regras básicas que regem o processo eleitoral, desde o momento em que se inicia o processo de registro de candidatos às decisões judiciais sobre o resultado da votação. A segunda parte trata das questões relacionadas ao financiamento de campanhas eleitorais e ao controle das atividades financeiras dos partidos políticos. A terceira parte aborda as questões relacionadas à propaganda eleitoral e à regulamentação das mídias sociais. Além disso, o autor fornece exemplos de estudos de caso e análises de precedentes judiciais para ajudar a esclarecer questões complexas.

Uma das principais características deste livro é a sua abordagem prática. O autor explica a legislação e os princípios legais de maneira clara e concisa, de modo a que o leitor possa facilmente entender e aplicar o direito eleitoral em diferentes contextos. O autor também fornece uma discussão aprofundada sobre a interpretação dos dispositivos legais e a sua aplicação prática. Esta abordagem ajuda os leitores a compreender melhor as questões complexas relacionadas com o direito eleitoral.

Recomendo este livro para todos aqueles que desejam adquirir conhecimento sobre direito eleitoral. É um livro bem escrito, abrangente e acessível. Não só irá ajudar os leitores a compreender melhor as questões complexas relacionadas com o direito eleitoral, como também os ajudará a se preparar para as práticas eleitorais. Se você está procurando um guia que lhe proporcione uma compreensão aprofundada do direito eleitoral, então defina os limites do seu conhecimento com o "Direito Eleitoral - 3 edição 2022" de "Clever Vasconcelos".

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