Eu recomendo o livro Direito Econômico, escrito pelo Prof. Sebastião José Roque. O livro é um grande recurso para aqueles que querem aprender mais sobre o Direito Econômico e como ele se aplica ao mundo real. O Prof. Sebastião Roque apresenta a leitura de modo acessível, com a capacidade de abranger tanto o público leigo quanto o mais experiente.
O livro fornece um panorama geral claro e completo do direito econômico, bem como de seus principais documentos. Ele discute tópicos como leis e regulamentos, políticas monetárias, direitos de propriedade, responsabilidade fiscal, direitos trabalhistas, direitos dos consumidores, tributação, direitos de propriedade intelectual e privacidade. O Prof. Sebastião Roque também fala sobre os direitos econômicos em relação aos direitos humanos, como o direito à educação, saúde, moradia e outros direitos fundamentais, além de discutir temas como a globalização, a integração regional e a segurança social.
O livro também aborda o sistema judicial brasileiro e seu papel na implementação do direito econômico. O Prof. Sebastião Roque explica como as leis e regulamentos são desenvolvidos, aplicados e revistos pelo Judiciário. Além disso, ele discute as responsabilidades e deveres dos indivíduos e das empresas diante do Direito Econômico.
O Direito Econômico de Prof. Sebastião Roque é um livro excelente para aqueles que querem entender melhor o Direito Econômico e suas implicações na vida cotidiana. Ele oferece uma visão clara e abrangente do direito econômico, bem como de sua aplicação aos direitos humanos. É um recurso muito útil para aqueles que querem se aprofundar no tema e obter mais informações sobre o assunto.
Principais Temas:• O Direito Econômico nos seus aspectos conceituais• Características do Direito Econômico• Fontes do Direito Econômico• A ordem econômica e seus fundamentos• Os princípios da ordem econômica• Sistema Financeiro Nacional• Da empresa• O abuso pela empresa de seu poder econômico• O regulamento antidumping• A Bolsa de Valores Mobiliários• Da franquia postal• Intervenção do Estado na ordem econômica• Da parceria público-privada• Da licitação• Das empresas estatais• A ordem econômica internacional• Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária• FMI e Banco Mundial• OMC – Organização Mundial do Comércio• A microempresa e a empresa de pequeno porte• Da política urbana• Controle estatal do capital estrangeiro• A defesa do consumidor• Intervenção do Estado no abastecimento de gêneros• A solução adequada de controvérsias: arbitragem
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