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O livro ajuda o leitor a obter informações detalhadas sobre os principais assuntos abordados, além de trazer exemplos práticos e casos pertinentes a cada tema. Além disso, o autor procura apresentar o tema de maneira clara e didática, o que facilita o entendimento do assunto. A linguagem é simples e de fácil compreensão e a obra ainda conta com um índice que auxilia a localização de tópicos específicos.
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Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito SupranacionalAs principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas públicas econômicas sem analisar o impacto que instituições internacionais, investidores e conjunturas macroeconômicas mundiais exercem sobre elas.São revistos os papéis específicos de organizações, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se, nesse contexto, a atenção dada à evolução do Direito Econômico brasileiro, apresentando as principais políticas econômicas locais, em uma reconstituição de cinco séculos de história. Outro tema de relevo abordado é a recepção que os tribunais brasileiros têm dado às questões de Direito Econômico, assunto que não é frequentemente tratado de forma doutrinária. Aborda, ainda, os princípios constitucionais da Ordem Econômica, com farto material jurisprudencial coletado e analisado minuciosamente.Finalmente, é estudado o impacto dos blocos econômicos (Mercosul, Alca e União Europeia) na regulação econômica. Com a análise de todas essas questões, é inegável supor que as transformações operadas no mundo econômico e nas relações entre os países exigem que se repense o Direito Econômico.Esta obra foi finalista do Prêmio Jabuti 2007 e considerada um dos dez melhores livros de Direito de 2006.Leia mais
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