O livro “DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: ÔNUS DA PROVA: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE”, escrito por Emília Simeão Albino Sako, oferece um estudo aprofundado sobre a responsabilidade patronal no que diz respeito à insalubridade e aos riscos que os trabalhadores enfrentam. O livro aborda diretamente os desafios que os profissionais de direito têm nos processos que envolvem a insalubridade e a periculosidade do trabalho.
A obra é dividida em três partes, onde o autor discute o tema, analisa as entidades que regulam a insalubridade no trabalho, além de abordar temas como a avaliação médica, as características das condições de trabalho insalubres, a duração do trabalho, a necessidade de prevenção, a responsabilidade patronal e o ônus da prova. A obra ainda discute as repercussões sociais e econômicas da insalubridade no trabalho.
O livro oferece uma perspectiva prática da relação trabalhista e da responsabilidade do empregador pelas condições e condutas insalubres e perigosas. A autora aborda também a responsabilidade penal do empregador e as conseqüências de suas ações para os trabalhadores. Além disso, ela apresenta os critérios para a determinação do ônus da prova no âmbito da insalubridade e periculosidade.
É uma obra importante para quem trabalha ou estuda o direito do trabalho e o processo do trabalho, pois aborda questões que são fundamentais para a correta compreensão desse âmbito. O autor oferece análises técnicas e informações de qualidade, de forma a contribuir para a melhor compreensão desses temas complexos. Por isso, recomendo esse livro que certamente ajudará os profissionais do direito a lidar corretamente com o trabalhador e o empregador nos casos em que há a presença da insalubridade e da periculosidade.
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Quando o empregado, durante a realização do trabalho, fica exposto a riscos à sua saúde, terá ele direito ao recebimento de um adicional salarial de 10, 20 ou 40% sobre o salário mínimo, conforme o grau de insalubridade. Se a atividade for perigosa (exposição a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial), o adicional será de 30%, sobre a remuneração. Essa obra é resultado da experiência adquirida ao longo de muitos anos na magistratura trabalhista, e procura demonstrar a evolução/involução do direito do trabalho, especialmente, por meio da jurisprudência, cujo exame reveste-se de grande importância para situar o direito do trabalho na realidade fática em que se insere na atualidade.
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