Eu recomendo fortemente o livro "Direito e Legislação Ambiental", de Louzada Cinthia Ferreira Giacomelli. O livro fornece um panorama amplo e abrangente sobre o direito ambiental brasileiro, desde os seus fundamentos teóricos, passando pela evolução histórica, até as questões doutrinárias e práticas. Além disso, trata de maneira equilibrada, as questões relacionadas à tutela do meio ambiente, juntamente com o direito de propriedade. Ao longo do livro, Cinthia Giacomelli demonstra como o direito ambiental pode ser usado para desenvolver ações práticas eficazes para a proteção do meio ambiente.
O livro é muito bem escrito e está organizado de maneira clara e objetiva, o que torna a leitura muito fluida e interessante. Além disso, o livro aborda assuntos específicos, tais como direitos humanos e meio ambiente, direito ambiental internacional, responsabilidade ambiental, instrumentos jurídicos, entre outros.
O livro é indicado para estudantes, profissionais e membros da sociedade civil interessados em se aprofundar no assunto. Ele fornece um conhecimento prático e teórico sobre o direito ambiental brasileiro, demonstrando seu funcionamento e aplicabilidade nas práticas diárias.
Eu recomendo fortemente este livro, pois ele oferece uma análise cuidadosa e profunda sobre a legislação ambiental brasileira, desenvolvendo a discussão das questões relacionadas à gestão ambiental e direito, de uma forma clara e objetiva.
O Direito Ambiental é um ramo relativamente novo do Direito, com características especiais, por tutelar direitos transindividuais, difusos e coletivos. Os seus principais conceitos foram moldados em 1972, a partir de encontros internacionais de especialistas na área, e seguem em adaptação, a Exemplo da recente definição dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Neste livro, você vai ler a respeito do conceito de meio ambiente como bem jurídico, da evolução da proteção legal do meio ambiente nas Constituições brasileiras, da tutela constitucional atual e da aplicação dos mecanismos de proteção legalmente previstos, como o licenciamento ambiental. Ainda, vai descobrir as origens históricas da proteção ao meio ambiente e como o sistema ambiental se estabelece e é organizado No Brasil.
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