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Régis Fernandes de Oliveira oferece uma abordagem interessante e informativa para estudar os direitos à cultura, fornecendo um profundo entendimento dos princípios e da legislação relacionados. O autor também oferece uma rica discussão sobre questões teóricas e práticas relevantes para entender a importância e a relevância dos direitos à cultura. As discussões incluem aspectos relacionados ao direito à cultura, desde a história até a literatura, música, artes gráficas e outras formas de expressão.
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É secular o confronto entre Estado e arte. O primeiro busca submetê-la ou utilizá-la como propaganda oficial do governo. A segunda resiste e, sutilmente, mostra o ridículo da imposição. O Estado se vale da violência; a arte da perspicácia. O texto analisa os movimentos artísticos em diversos momentos históricos e seu correspondente no mundo jurídico. O Estado usa a tributação e o poder de polícia para restringir a liberdade artística. A arte busca escapar dela. O Estado limita patrocínio ou financia os que são ideologicamente sintonizados. A arte cria novos caminhos. O autor não se preocupa exclusivamente com a norma jurídica; busca vê-la ao lado dos movimentos artísticos e na fluência do tempo. A sociedade agradece.
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