Recomendo o livro "Direito dos Tratados" de Valerio de Oliveira Mazzuoli para aqueles que procuram aprimorar seus conhecimentos sobre o direito internacional, posicionando-se como um excelente ponto de partida. O livro contém informações detalhadas sobre questões chave do direito internacional, como a formação, interpretação, vigência e validade dos tratados internacionais. Além disso, fornece discussões profundas sobre questões como as obrigações especiais, a interpretação dos tratados, a interpretação das disposições especiais, o princípio da igualdade de tratamento e o papel da interpretação judicial na interpretação dos tratados. O livro também discute as relações entre o direito interno e o direito internacional, bem como entre os tratados internacionais e as normas do direito internacional.
Em suma, "Direito dos Tratados" de Valerio de Oliveira Mazzuoli é uma obra de referência essencial para todos aqueles interessados na área do direito internacional. É facilmente um dos melhores livros sobre o assunto, fornecendo informações úteis e importantes sobre os tratados internacionais. O livro também é perfeito para aqueles que procuram saber mais sobre o direito internacional e a relação entre o direito interno e o direito internacional. É uma excelente introdução ao direito internacional e pode servir como guia para aqueles que estão interessados em atingir um entendimento mais profundo da matéria.
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O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quarenta anos se passaram até o engajamento definitivo do Brasil ao texto de Viena, ocorrido apenas em 25 de setembro de 2009. Este livro – que é o primeiro a ser publicado entre nós depois da ratificação brasileira à Convenção de Viena de 1969 – vem suprir esta grande lacuna na doutrina pátria. Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, o livro que chega agora às mãos dos leitores versa com profundidade sobre todos os temas relativos à teoria dos tratados, como demonstra o sumário detalhado. Cada tema estudado na obra mereceu rigoroso tratamento, desde a utilização precisa das palavras no texto e do rigor metodológico utilizado, até a fundamentação de cada ponto versado com o que há de melhor em nível doutrinário no mundo. A obra serve ao governo, à diplomacia, aos operadores jurídicos e à academia em geral, no auxílio e esclarecimento de como se processam os atos internacionais, como podem ser negociados e adotados, quais as regras para as reservas e emendas ao texto, como se engaja definitivamente o Estado, quais os efeitos do tratado em vigor, como devem ser internamente aplicados, dentre outros temas.
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