É com grande satisfação que recomendo o livro "Direito dos recursos hídricos brasileiros: Comentários à Lei nº 9.433/97 (atualizada)" de Wilson José Figueiredo Alves Junior. Esta obra contém uma discussão detalhada sobre a Lei Federal n. 9.433/97, que regulamenta os usos e o aproveitamento dos recursos hídricos, bem como os serviços ambientais que são prestados por eles.
O autor aborda os principais aspectos da Lei, desde sua aplicabilidade e interpretação até a sua implementação. Ele fornece uma análise aprofundada dos temas relacionados ao direito dos recursos hídricos, desde a direção da água e dos efeitos da poluição até a conservação dos recursos hídricos, além de discutir as relações de direitos, deveres e responsabilidades entre diferentes órgãos e entidades.
O livro também oferece informações sobre o sistema de gestão dos recursos hídricos, bem como sobre os principais instrumentos de gestão e conservação dos recursos hídricos. Além disso, o autor discute a regulação da exploração dos recursos hídricos e como ela se relaciona com a lei.
Este livro é uma leitura obrigatória para profissionais do direito, gestores de recursos hídricos e todos aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento sobre a Lei Federal n. 9.433/97. O autor fornece uma abordagem equilibrada e atualizada sobre os temas envolvidos e oferece elementos importantes para a compreensão e aplicação da Lei.
Recomendo vivamente o livro "Direito dos recursos hídricos brasileiros: Comentários à Lei nº 9.433/97 (atualizada)" de Wilson José Figueiredo Alves Junior como uma leitura valiosa e obrigatória para aqueles interessados no direito dos recursos hídricos.
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Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. Assim, esta obra traz de forma didática e compreensível, perspectivas significativas sobre um assunto que pode ser difícil de entender por requerer uma gama de conhecimentos específicos e que normalmente é apresentado de forma pouco efetiva.
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