Este livro é altamente recomendado para quem estuda ou trabalha com o Direito do Trabalho. O autor, Georgenor de Sousa Franco Filho, tem uma abordagem didática e cuidadosa para tratar de questões importantes da área. Nele, Georgenor aborda os principais temas relacionados ao Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal, incluindo as recentes decisões e comentários relacionados a cada um. Ele oferece muita informação e uma análise profunda dos fatos, tornando-se um grande recurso para aqueles que querem estar por dentro das últimas mudanças na área. Além disso, o livro inclui diversas citações de fontes nacionais e internacionais, o que o torna ainda mais útil para quem deseja se manter atualizado sobre o tema.
O livro também traz um amplo debate sobre os principais princípios do Direito do Trabalho e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. Além disso, ele oferece uma visão geral sobre as principais discussões já realizadas na área, permitindo que o leitor compreenda melhor como os tribunais têm tratado de questões relacionadas ao Direito do Trabalho. O livro aborda também os problemas da legislação trabalhista brasileira e como ela vem sendo aplicada, e também identifica os principais desafios a serem enfrentados. Ele também possui diversas referências para outros trabalhos relacionados à área.
Em suma, o livro Direito do Trabalho no STF – 1, de Georgenor de Sousa Franco Filho, é uma obra essencial para aqueles que trabalham ou estudam o Direito do Trabalho. O autor aborda de forma muito detalhada todos os principais temas relacionados ao Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal, incluindo as últimas decisões e comentários relacionados a cada um. Além disso, o livro oferece referências atualizadas para outros trabalhos relacionados à área, tornando-se, portanto, uma referência essencial para aqueles que estudam ou trabalham com o Direito do Trabalho.
A interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, na sua condição de mais alta Corte da estrutura do Poder Judiciário, tem sido objeto de constante pesquisa por todos os estudiosos brasileiros, no sentido de saber qual o norte que deve ser adotado na aplicação dos dispositivos constitucionais. Nesta obra, Georgenor de Sousa Franco Filho apresenta algumas das mais recentes e polêmicas decisões do Excelso Pretório, especialmente no que se refere aos direitos sociais consagrados na Constituição da República de 1988. O livro encontra-se dividido em três partes. na primeira, Direitos Individuais, são examinadas as interpretações de alguns incisos do art. 7º da Constituição, especialmente os relativos a turnos ininterruptos de revezamento (n. XIV) e repouso semanal remunerado (n. XV), e diversos julgadfos acerca do instituto da estabilidade, sobretudo de dirigentes de CIPA (art. 10, II, a, do ADCT). Na segunda, Direitos Coletivos, cinco temas são tratados: liberdade sindical, substituição processual, receita sindical, poder normativo da Justiça do Trabalho e ação de cumprimento. Na terceira, são cuidados outros temas, sobre servidores públicos, execução e recurso. Usa o Autor linguagem objetiva e direta, indicando as fontes jurisprudenciais e, não raro, transcrevendo ementa e parte de julgados e de diversas decisões, inclusive da Presidência do C. Tribunal Superior do Trabalho, no que se refere à admissibilidade de recursos extraordinários. Pela sua atualidade, insere-se esta obra dentre aquelas de pesquisa certa por todos os que objetivam conhecer o entendimento da Suprema Corte brasileira como guardiã da Constituição da República.
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