Eu recomendo o livro "Direito do Trabalho Desportivo", de Alexandre Agra Belmonte, para todos aqueles que procuram informações, dicas e casos práticos sobre direito do trabalho desportivo. O livro aborda todos os aspectos do direito do trabalho desportivo, incluindo questões jurídicas, direitos dos atletas e jogadores, responsabilidade dos agentes, contratos desportivos e direitos autorais. Além disso, o livro apresenta uma análise detalhada dos principais casos que ocorreram no setor desportivo, oferecendo uma visão ampla do tema. A linguagem usada é clara e direta, permitindo que o leitor compreenda os temas abordados de forma simples e rápida. Assim, o livro é ideal para aqueles que desejam ter uma visão geral do direito do trabalho desportivo e aprofundar-se em seus assuntos. É uma excelente ferramenta para aqueles que estudam ou pretendem trabalhar com essa área.
O livro também oferece ao leitor um olhar mais amplo sobre o direito do trabalho desportivo, incluindo questões relacionadas ao direito internacional e às leis internacionais de direito desportivo. Os capítulos abordam também as principais mudanças e evoluções das leis desportivas ao longo dos anos, mostrando como foram adaptadas para atender às necessidades do setor desportivo. A leitura desse livro é muito importante para aqueles que querem trabalhar no setor, pois ajuda a compreender a complexidade do direito do trabalho desportivo. Por fim, o livro possui uma bibliografia rica e diversificada, o que torna a leitura ainda mais interessante e enriquecedora.
Em suma, "Direito do Trabalho Desportivo" é um livro essencial para aqueles que desejam conhecer e aprofundar seus conhecimentos na área do direito do trabalho desportivo. É recomendado para estudantes, advogados, profissionais que atuam no esporte e para todos aqueles que estão interessados em conhecer melhor as leis desportivas. Como resultado, o leitor terá maior segurança e conhecimento para atuar de forma eficaz dentro das diversas normas e regulamentos que regem o setor desportivo.
Foram muitas as alterações introduzidas na Lei Pelé pela Lei n. 12.395/2011: cláusula penal bilateral na terminação antecipada do contrato de trabalho, necessidade de pactuação de acréscimos remuneratórios por períodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou equivalentes, duração semanal de 44 horas de trabalho, novas regras quanto ao contrato de formação do atleta, natureza civil dos direitos de imagem e de arena, a previsão de negociação de direitos mediante convenção coletiva de trabalho, direito de rescisão indireta do contrato especial de trabalho desportivo em caso de mora ou inadimplemento salarial por período igual ou superior a 3 meses, com liberação automática do atleta, nulidade dos contratos firmados entre as entidades de prática desportiva e terceiros, ou entre estes e atletas, que possam intervir ou influenciar nas transferências de atletas, responsabilidade civil dos administradores de entidades desportivas profissionais e responsabilidade civil dos administradores de entidades desportivas profissionais. Este livro reúne artigos de expoentes do mundo jurídico desportivo que apreciam os aspectos e os efeitos das novas normas, incluindo questões como grupo econômico, meio ambiente desportivo, normas da FIFA, transferência internacional, negociação coletiva e execução concentrada. Cuida-se da mais ampla abordagem do relacionamento trabalhista previsto na Lei n. 9.615/98. É, pois, obra indispensável para o conhecimento e análise aprofundada das peculiaridades das relações trabalhistas no desporto.
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