Review: "DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS – Volume 2: Proteção a flora – Novo Código Florestal – APP e UC – UCPI – UCUS – UC não incluída no SNUC – Agrotóxicos – Proteção às águas e a fauna"
Este livro, "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - Volume 2: Proteção a flora - Novo Código Florestal - APP e UC - UCPI - UCUS - UC não incluída no SNUC - Agrotóxicos - Proteção às águas e a fauna" de Americo Luis Martins da Silva, é um trabalho extremamente abrangente sobre a proteção e defesa do meio ambiente no Brasil. Ele aborda desde o Novo Código Florestal, passando por medidas de proteção às águas, flora, fauna e a proteção aos agrotóxicos. Como grande destaque, a obra ainda apresenta detalhes sobre a UCPI, UCUS e as Unidades de Conservação não incluídas no SNUC.
Em 500 palavras, recomendo esta leitura da obra como primordial para a compreensão das normas legais de proteção ao meio ambiente. Como grande aprendizado, o leitor poderá entender como funcionam as Unidades de Conservação e como elas influenciam diretamente na preservação da flora, fauna e dos recursos naturais. Além disso, o autor ainda consegue abordar o assunto de forma didática e acessível, tornando o livro útil para estudantes, profissionais e leigos interessados no tema.
No geral, recomendo este livro como leitura complementar para quem deseja entender mais sobre as leis que regulamentam a proteção ao meio ambiente. O autor consegue de forma clara e objetiva abordar as questões legais, trazendo exemplos práticos e casos de aplicação. Com isso, o leitor poderá entender melhor como aplicar os principais mecanismos de defesa e preservação ambiental.
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Este livro é a segunda parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu segundo volume, a obra abrange as peculiaridades da proteção legal da flora. O trabalho traz também estudo completo da Área de Preservação Permanente e da Unidade de Conservação. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ambientais ligadas ao uso dos Agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como a proteção legal das águas e a proteção legal da fauna. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 2 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados – OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
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