Review: "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – Volume 1: Meio Ambiente e Recursos Naturais – Impacto Ambiental – Direito Ambiental – PNMA – SISNAMA – Licenciamento e Responsabilidade Ambiental"
Eu recomendo o livro do Professor Americo Luis Martins da Silva, intitulado "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – Volume 1: Meio Ambiente e Recursos Naturais – Impacto Ambiental – Direito Ambiental – PNMA – SISNAMA – Licenciamento e Responsabilidade Ambiental". Este livro é uma boa leitura para quem quer se aprofundar no tema do meio ambiente e dos recursos naturais. O livro aborda temas importantes como: impacto ambiental, direito ambiental, Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), licenciamento e responsabilidade ambiental.
O livro é dividido em três partes. A primeira parte aborda os fundamentos do direito ambiental, seus princípios, as principais leis ambientais brasileiras, o sistema nacional de meio ambiente, a organização do meio ambiente e os mecanismos de controle. A segunda parte trata do impacto ambiental, do licenciamento ambiental, da responsabilidade ambiental e dos mecanismos de controle do meio ambiente. A terceira parte discute o processo de educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a gestão do meio ambiente.
O autor usa uma linguagem clara e simples que torna o livro acessível a todos os públicos. O livro contém grandes contribuições para a compreensão dos temas abordados e é uma excelente referência para quem precisa de informações sobre direito ambiental. O livro também contém uma seção de exercícios para ajudar os leitores a fixar os conteúdos discutidos.
Em suma, é um ótimo livro para quem está interessado em conhecer mais sobre o direito do meio ambiente e dos recursos naturais. Recomendo a todos que desejam se tornar mais conscientes sobre o tema.
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O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados – OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
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