Eu recomendo o livro "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - Volume 1: Impacto Ambiental .PNMA . SISNAMA .Licenciamento Ambiental . Responsabilidade Ambiental", de Américo Luís Martins da Silva. É um livro bem escrito, profundamente documentado e muito didático. É ideal para profissionais do direito e outros interessados em aprofundar seus conhecimentos na área do meio ambiente.
O primeiro volume desta obra aborda o impacto ambiental, desde as principais normas legais que regulam este tema, como a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), até as mais modernas ferramentas que garantem a proteção dos recursos naturais, como o licenciamento ambiental e a responsabilidade ambiental.
O livro trata também de temas relacionados à saúde humana, como a poluição do ar, da água e do solo, e de temas sociais como o desenvolvimento sustentável, a conservação da biodiversidade e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, o autor também aborda a legislação internacional que trata do meio ambiente, como os tratados de direito ambiental e as convenções do meio ambiente.
O livro de Américo Luís Martins da Silva tem informações relevantes para profissionais da área do direito, acadêmicos, estudantes e outros interessados na área do meio ambiente. É uma leitura obrigatória para quem deseja aprofundar seus conhecimentos neste campo tão importante da ciência e da tecnologia.
Eu recomendo o livro "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - Volume 1: Impacto Ambiental .PNMA . SISNAMA .Licenciamento Ambiental . Responsabilidade Ambiental", de Américo Luís Martins da Silva, para todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o meio ambiente e que desejam ter acesso a informações precisas e atualizadas sobre o tema.
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O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade.Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados – OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental.De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.Leia mais
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