Este livro do autor Americo Luis Martins da Silva é uma obra completa sobre Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. O livro abrange todos os tópicos relacionados com os impactos ambientais, o Plano Nacional de Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental e a responsabilidade ambiental. É um livro essencial para todos que procuram aprender sobre o assunto e os temas relacionados de forma aprofundada.
O autor é um especialista em Direito Ambiental. Ele oferece uma abordagem completa do assunto usando uma linguagem simples e clara. Os tópicos são apresentados de forma clara e entendível, de modo que até mesmo um leitor que não possui conhecimentos prévios sobre o assunto possa entender facilmente.
O autor também fornece exemplos práticos e casos reais para ajudar os leitores a entender melhor os assuntos. Estes exemplos são úteis para ajudar os leitores a compreender melhor os conceitos e aplicações do Direito Ambiental. O autor também inclui um glossário de termos e referências relacionadas ao assunto para ajudar os leitores a se familiarizarem com os termos utilizados.
Este livro é uma excelente fonte de informação para aqueles que estão interessados em aprender sobre as leis ambientais e os temas relacionados. Este livro é recomendado para os estudantes de direito e para aqueles que trabalham na área de meio ambiente. É também um excelente recurso para os profissionais que desejam se atualizar sobre o Direito Ambiental.
Este livro é uma leitura obrigatória para qualquer um interessado em Direito Ambiental. É importante lembrar que este livro só cobre as leis e regulamentações relacionadas ao meio ambiente. Os leitores devem buscar informações adicionais sobre outros assuntos relacionados ao meio ambiente antes de tomar qualquer decisão.
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O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados – OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
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