Review: "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais: Mineracao, petroleo e proteção ambiental - Populacoes indigenas ou tradicionais - Biossegurança – Proteca de cultivares - Energia nuclear"
Recomendo o livro "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais: Mineracao, petroleo e proteção ambiental - Populacoes indigenas ou tradicionais - Biossegurança – Proteca de cultivares - Energia nuclear", de Americo Luis Martins da Silva. É um livro de extrema relevância para o setor de meio ambiente, abordando temas como mineração, petróleo, proteção ambiental, populações indígenas ou tradicionais, biossegurança, proteção de cultivares, energia nuclear e outros.
A obra é uma leitura indispensável para os estudiosos do Direito Ambiental, pois possui um tratamento amplo e atualizado dos temas, além de abordar a competência legislativa do Estado e a responsabilidade dos particulares. O autor aborda os principais temas relacionados ao meio ambiente, como as diretrizes para a preservação dos ecossistemas, a responsabilização dos agentes públicos e privados e a regulação sobre o uso dos recursos naturais.
Com certeza, o livro de Americo Luis Martins da Silva deveria ser lido por todos os estudiosos do direito ambiental e dos recursos naturais, pois é um guia completo para quem deseja se aprofundar no assunto. A obra possui dados, artigos, jurisprudências, decisões judiciais e leis, o que torna o conteúdo ainda mais interessante e atual. Além disso, o autor aborda questões importantes como a soberania dos povos indígenas e a responsabilidade dos estados no que diz respeito à preservação das áreas naturais.
O livro "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais: Mineracao, petroleo e proteção ambiental - Populacoes indigenas ou tradicionais - Biossegurança – Proteca de cultivares - Energia nuclear" de Americo Luis Martins da Silva é uma obra muito importante para quem deseja se aprofundar no assunto. Nele, é possível obter informações relevantes para o setor de meio ambiente, como diretrizes para a preservação dos ecossistemas, responsabilização dos agentes públicos e privados e regulação sobre o uso dos recursos naturais. Portanto, recomendo a leitura deste livro a todos que desejem compreender os temas relacionados ao direito ambiental.
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Este livro é a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preservação do meio ambiente: mineração e petróleo; Organismos Geneticamente Modificados – OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da proteção das Populações Indígenas ou Tradicionais, da biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e da proteção de cultivares. O trabalho traz também estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 3 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Proteção Legal da Flora, a Área de Preservação Permanente – APP e a Unidade de Conservação – UC, os Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins, a Proteção Legal das Águas e a Proteção Legal da Fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados – OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.Leia mais
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