Review: "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais: Mineracao, petroleo e proteção ambiental – Populacoes indigenas ou tradicionais – Biossegurança – Proteca de cultivares – Energia nuclear"
O livro "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais: Mineracao, petroleo e proteção ambiental – Populacoes indigenas ou tradicionais – Biossegurança – Proteca de cultivares – Energia nuclear" de "Americo Luis Martins da Silva" é uma leitura obrigatória para todos aqueles interessados em direito ambiental. Com 500 palavras, o autor oferece um olhar detalhado sobre o direito do meio ambiente e dos recursos naturais, abrangendo temas como mineração, petróleo, proteção ambiental, populações indígenas ou tradicionais, biossegurança, proteção de cultivares e energia nuclear.
O livro é muito bem escrito, com uma abordagem clara e objetiva, e é adequado para qualquer nível de leitor, desde estudantes até profissionais experientes. O autor fornece um conhecimento detalhado dos direitos ambientais, ao mesmo tempo que fornece exemplos práticos de como esses direitos são aplicados na prática. O livro também oferece análises abrangentes de temas em constante mudança, como o aquecimento global, o derretimento das calotas polares e a poluição.
Recomendo a leitura deste livro, pois ele oferece informações úteis sobre a legislação ambiental, bem como detalhes sobre as políticas e leis que regem a área. Também oferece uma visão prática dos direitos ambientais, ajudando a entender de que forma eles são aplicados na realidade. Seu conteúdo também é apropriado para aqueles que buscam conhecer mais sobre os problemas críticos atuais relacionados ao meio ambiente. Além disso, o livro pode servir como um importante recurso para aqueles interessados em seguir uma carreira no direito ambiental.
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Este livro é a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preservação do meio ambiente: mineração e petróleo; Organismos Geneticamente Modificados – OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da proteção das Populações Indígenas ou Tradicionais, da biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e da proteção de cultivares. O trabalho traz também estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 3 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Proteção Legal da Flora, a Área de Preservação Permanente – APP e a Unidade de Conservação – UC, os Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins, a Proteção Legal das Águas e a Proteção Legal da Fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados – OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
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