Direito do Consumidor - Temas Contemporâneos, de Vinicius Calado, é um livro que oferece uma visão atualizada e abrangente sobre a legislação do consumidor brasileiro. O livro é dividido em 13 capítulos e aborda todos os principais temas relacionados ao direito do consumidor.
Os capítulos tratam de forma clara e objetiva os principais assuntos abordados no direito do consumidor, desde a regulamentação dos contratos de consumo até a abordagem dos direitos e deveres do consumidor. O livro também trata sobre as novas formas de relação de consumo, como o e-commerce e a tecnologia de forma apropriada.
Além disso, o autor oferece dicas e ferramentas de caráter prático para que o leitor possa aplicar as regras abordadas. O livro também inclui notas marginais para auxiliar na compreensão das principais definições, bem como exemplos para esclarecer os diversos pontos abordados.
Por fim, o livro Direito do Consumidor - Temas Contemporâneos de Vinicius Calado oferece ao leitor uma visão abrangente sobre o tema, abordando desde os princípios básicos do direito do consumidor até as modernas formas de relação de consumo. É uma leitura obrigatória para quem deseja estar atualizado ao tema ou para estudantes de direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
O presente livro decorre de um projeto idealizado pelo professor Vinicius Calado com seus alunos da graduação na disciplina de monografia (que concluíram o curso de Direito no segundo semestre de 2020) da Universidade Católica de Pernambuco e são coautores da obra. A obra conta também com a participação, como coautor, do professor Matheus Barbosa Rodrigues, discente do PPDG/Unicap que figurou como examinador nas defesas as monografias e contribui com texto oriundo de sua monografia da graduação.Assim, os textos presentes nesta obra coletiva possuem como traço comum, além de versarem sobre temas atuais do Direito do Consumidor, o fato de serem derivados dos estudos monográficos dos autores que obtiveram reconhecimento de sua qualidade pela banca examinadora.A obra intitulada “Direito do Consumidor: temas contemporâneos” está disposta de oito capítulos, cada um elaborado por um autor diferente, inclusive contando com um texto de autoria do organizador da obra.A obra é composta pelos seguintes capítulos:PRIMEIRO CAPÍTULO intitulado “O Ônus de Mitigar o Prejuízo (Duty to Mitigate the Loss) nas relações de consumo: análise da aplicação jurisprudencial do TJPE” da autora Mariana Santos Medeiros de MeloCAPÍTULO SEGUNDO intitulado "Comércio eletrônico e a proteção do consumidor: análise legislativa", do autor Guilherme Sávio da Mota Godoy.CAPÍTULO TERCEIRO intitulado “Ocorrência de divergência jurisprudencial no tocante ao quantum indenizatório nos casos análogos de fraude de serviço de telefonia na jurisprudência do TJPE”, do autor Gustavo Burity Carvalho.CAPÍTULO QUARTO intitulado “PROCON como forma alternativa de resolução de conflitos: a desjudicialização das demandas consumeristas e seu impacto no judiciário”, da autora Mariana Muniz de Queiroz Carvalho.CAPÍTULO QUINTO intitulado “Dano moral decorrente da negativa de cobertura de medicamento fundada em cláusula abusiva das operadoras de plano de saúde” da autora Mariana de Araújo Guimarães.CAPÍTULO SEXTO intitulado "O Reajuste por faixa etária nos planos individuais e familiares de saúde: análise do tema 952 do STJ e a pandemia do COVID-19”, da autora Renata Xavier de Castro.CAPÍTULO SÉTIMO intitulado "O STF e a controvérsia acerca da aplicação do CDC nos casos de transporte aéreo em face da convenção de Montreal", do autor Matheus Barbosa Rodrigues.CAPÍTULO OITAVO intitulado “PLANOS DE SAÚDE: incidência do CDC nos contratos individuais e coletivos segundo o STF e STJ”, do autor Vinicius Calado.A obra destina-se a comunidade acadêmica e ao público em geral.Espera-se estimular discussões sobre os temas abordados, bem como fomentar a pesquisa jurídica.Leia mais
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Autor: VINICIUS CALADO
