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Direito do Agronegócio

A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio, e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual, que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.?

Resenha:

O livro "Direito do Agronegócio" de Arnaldo Rizzardo é um ótimo guia para quem deseja entender o direito que rege o agronegócio. O livro discute diversos assuntos relacionados ao agronegócio, desde a origem histórica do direito até os últimos desenvolvimentos e tendências. Rizzardo oferece uma explicação clara e abrangente dos diversos temas, suas relações e as consequências práticas do seu aplicativo. Ao mesmo tempo, os assuntos são abordados de forma didática, leve e acessível para o leitor.

A obra é um guia indispensável para aqueles que desejam uma compreensão mais aprofundada do direito do agronegócio. Nele, o autor discute importantes assuntos que abrangem diversos setores do agronegócio, desde questões trabalhistas até aquelas ligadas a propriedade intelectual e às relações entre empresas e clientes. Além disso, o livro também faz uma análise sobre a evolução do direito agropecuário desde sua origem na tradição italiana até os dias de hoje.

Este livro é uma ótima fonte de informação para advogados e profissionais do agronegócio. Os principais assuntos são abordados de forma concisa e objetiva, e todos os tópicos são acompanhados de um grande número de referências. A obra também contém uma discussão aprofundada sobre as principais leis do agronegócio, além de um detalhado estudo sobre o desenvolvimento das normas jurídicas no setor.

Portanto, recomendo o livro "Direito do Agronegócio" de Arnaldo Rizzardo para qualquer pessoa que queira obter uma compreensão mais aprofundada sobre o direito do agronegócio. O livro oferece uma explicação detalhada e completa sobre diversos assuntos relacionados ao setor, além de mostrar a evolução das leis do agronegócio.

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