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DIREITO DIGITAL

O Direito Digital já se tornou uma disciplina essencial para qualquer gestor, seja público ou privado. É inovador e estratégico. Sua dimensão é multidisciplinar e transversal, com muitas fontes de Direito Comparado, o que exige estudo e atualização contínua. Por isso, todo profissional, seja de área jurídica, técnica ou administrativa, deve acompanhar sua evolução.A 6ª edição desta obra foi completamente atualizada para tratar dos efeitos da nova lei do Marco Civil da Internet se faz presente em diversos capítulos desta edição, dentre eles o da Privacidade, Liberdade de Expressão, Comércio Eletrônico, Responsabilidade Civil na Internet, Segurança da Informação. Além disso, traz assuntos novos, como os Princípios do Direito Internacional aplicados ao Direito Digital, as Bitcoins e a Moeda Digital, Arranjos de Pagamentos, Deep Web, Proteção de Dados Pessoais, a era dos Aplicativos, Direito ao Esquecimento, Diluição de Marca e Importação Paralela na Internet, dentre outros.O livro está de acordo com a Lei n. 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil); a Lei n. 12.850/2013 (Organização Criminosa); a Lei n. 13.129/2015 (Nova Lei de Arbitragem); a Lei n. 12.965/2014 (Lei do Marco Civil da Internet); a Lei n. 12.865/2013 (Lei dos Arranjos de Pagamento); a Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); o Decreto n. 7.962/2013 (Lei do Comércio Eletrônico); e a Resolução INPI n. 107/2013 (Marcas de Alto Renome).

Resenha:

Eu recomendo o livro Direito Digital de Patricia Peck Garrido a todos os estudantes e profissionais que têm interesse em conhecer as novas tendências da área de Direito. O livro oferece uma abordagem completa de todos os tópicos relacionados ao Direito Digital para que os leitores possam ter uma compreensão mais profunda do tema.

O livro fornece um panorama geral dos principais assuntos abordados no Direito Digital, incluindo a regulamentação da internet, a propriedade intelectual, o direito das comunicações, a segurança dos dados e outros aspectos relacionados. Além disso, ele traz à tona temas controversos e relevantes sobre os quais o leitor pode reflectir.

Neste livro, o autor aborda de forma aprofundada os conceitos relacionados às questões jurídicas do Direito Digital. Os leitores podem aprender sobre os princípios fundamentais do Direito Digital, como a protecção dos direitos de autor, a protecção da privacidade, a protecção dos dados, a responsabilidade dos provedores e outros tópicos importantes.

Além disso, a obra também inclui análise jurídica atualizada e profundidade de assuntos como as leis de protecção de dados, o direito de acesso à informação, a protecção dos direitos de autor, a responsabilidade dos provedores, a responsabilidade em relação aos conteúdos dos usuários na web e outros assuntos relevantes.

O livro Direito Digital é uma ótima introdução ao tema para qualquer leitor, seja iniciante ou experiente. Ele oferece informações aprofundadas e actualizadas sobre todos os temas relacionados ao Direito Digital. Por isso, eu recomendo a leitura desta obra a qualquer um que esteja interessado em adquirir conhecimentos sobre esta área.

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