Eu recomendaria o livro "Direito Digital e Processo Eletrônico" de Tarcisio Teixeira. Ele é uma importante contribuição à literatura jurídica, que trata de um tema cada vez mais relevante para a sociedade atual. O livro aborda aspectos relacionados à tecnologia, ao direito e ao processo eletrônico, com discussões atualizadas sobre questões como a segurança da informação, a proteção de dados, as técnicas de processamento de informações e as tecnologias envolvidas no processo digital. Ele oferece uma análise completa dos mecanismos judiciais que regem o processo eletrônico, incluindo a discussão de questões relacionadas ao direito de acesso à informação, à inviolabilidade do sigilo das comunicações e à proteção dos direitos fundamentais dos usuários. A obra também oferece uma perspectiva atualizada da legislação, da tecnologia e das práticas relacionadas ao processo eletrônico, bem como de reflexões sobre o papel dos tribunais, dos advogados e dos agentes governamentais nas decisões judiciais. Portanto, trata-se de um livro de leitura obrigatória para quem deseja compreender os princípios básicos, os desafios e as tendências do direito digital e do processo eletrônico.
O livro é escrito de forma clara e objetiva, mostrando como a tecnologia está modificando a forma como os direitos são aplicados. Também oferece informações relevantes e aprofundadas sobre as importantes decisões que vem sendo tomadas em todo o mundo sobre o direito digital e o processo eletrônico, destacando as tendências emergentes e as perspectivas de futuro. Além disso, o autor apresenta exemplos práticos de como o direito pode ser aplicado em várias situações. O livro inclui discussões sobre a possibilidade de aplicar as tecnologias digitais na aplicação do direito no mundo real, as implicações da globalização e a desregulamentação da sociedade.
Outra vantagem deste livro é que ele contém alguns dos principais casos judiciais pertinentes ao direito digital. No entanto, ao contrário de outros livros, ele não apresenta apenas casos detalhados e abstratos, mas também oferece uma discussão aprofundada sobre os princípios básicos da lei e as implicações práticas da aplicação do direito digital. O autor também oferece alguns conselhos para os praticantes do direito que desejam se manter atualizados sobre os avanços tecnológicos relacionados às suas práticas.
Em suma, eu recomendo fortemente o livro "Direito Digital e Processo Eletrônico" de Tarcisio Teixeira. Ele oferece uma análise completa e atualizada das questões relacionadas ao direito digital, ao processo eletrônico e ao direito de acesso à informação. A leitura deste livro pode ajudar os praticantes do direito a entender melhor as questões jurídicas envolvidas nos processos digitais, bem como a avaliar as implicações práticas e as tendências emergentes. É um livro indispensável para os profissionais que desejam manter-se atualizados sobre as principais questões ligadas à tecnologia e ao direito digital.
Em sua 5ª dição, Direito Digital e processo eletrônico, anteriormente publicado sob o título Curso de direito e processo eletro¿nico: doutrina, jurisprudência e prática atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e pós-graduação que possuem em sua grade curricular a disciplina Direito Digital (ainda que com outras nomenclaturas), alinhando-se também com os editais de concursos públicos.O livro inova ao examinar questões inéditas e modernas, de acordo com as normas mais atuais e pertinentes, como a propaganda eleitoral pela internet; o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, a nota fiscal eletrônica, o meio ambiente virtual e os jogos digitais – uso ético e seguro da tecnologia, o processo eletrônico e a perícia computacional. Organizado de acordo com a legislação vigente e aplicável às relações estabelecidas em ambiente virtual: CF; LINDB; CC; CDC; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018 (atualizada pela Lei n. 13.853/2019); Lei do E-commerce – Decreto n. 7.962/2013; Nova legislação sobre preços ao consumidor; Marco Civil da Internet e sua regulamentação pelo Decreto n. 8.771/2016; novo CPC e suas regras processuais relacionadas ao uso dos meios eletrônicos; Lei da Entrega Agendada; Lei do SAC – Decreto n. 6.523/2008; CLT e a nova Legislação do Teletrabalho; Emenda Constitucional n. 87/2015 sobre ICMS e comércio eletrônico interestadual; Nova interpretação da Constituição sobre a Imunidade Tributária para os livros digitais; Código Penal atualizado com a Lei dos Delitos Informáticos (Lei Carolina Dieckmann); ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, com a previsão da pornografia infantil pela internet e a alteração da Lei n. 13.447/2017 sobre a possibilidade de infiltração na internet por policial mediante perfil ¿falso¿; Lei do Processo Eletrônico – informatiza o processo judicial; Resoluções CNJ n. 121/2010 sobre consulta aos dados do processo eletrônico e n. 185/2013 sobre a implantação do PJe; Lei n. 12.682/2012, referente à elaboração e ao arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos; Portaria MTE n. 1.510/2009 sobre o ponto eletrônico; Medida Provisória n. 2.200-2/2001, acerca da assinatura digital e certificação eletrônica; Lei das Eleições e as novas regras sobre propaganda pela internet etc. O resultado é um livro multidisciplinar que aborda os assuntos sob a ótica do direito constitucional, penal, civil, empresarial, processual, do consumidor, do trabalho, entre outros ramos.
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Autor: Tarcisio Teixeira
