Eu recomendaria o livro "Direito Desportivo Constitucional: o Desporto Educacional Como Direito Social" de José Tadeu Rodrigues Penteado para qualquer pessoa interessada em entender melhor como o direito desportivo atua nas sociedades modernas. O livro é composto por sete capítulos que oferecem uma abordagem sistemática do Direito Desportivo Constitucional, começando com uma explicação geral da ideia de direito desportivo e sua relação com o direito constitucional. O autor também explora diversos temas, como a educação desportiva e a legislação desportiva, bem como aborda tópicos importantes como a proteção dos direitos dos atletas e a regulamentação desportiva.
Além disso, o livro também oferece uma análise detalhada do papel dos organismos estaduais e dos órgãos internacionais no desenvolvimento e na regulamentação do direito desportivo. Esta abordagem sistemática do Direito Desportivo Constitucional torna o livro um recurso útil para os acadêmicos e profissionais que procuram entender melhor as interações entre o Direito Desportivo e o Direito Constitucional.
Em suma, o livro "Direito Desportivo Constitucional: o Desporto Educacional Como Direito Social" de José Tadeu Rodrigues Penteado é uma leitura essencial para qualquer pessoa interessada em entender a ligação entre o direito desportivo e o direito constitucional e a forma como esse tema se aplica ao desporto educacional. Ele oferece uma abordagem sistemática e detalhada dos principais tópicos do direito desportivo constitucional e é escrito por um autor experiente no tema. Por essas razões, eu recomendo encarecidamente o livro para aqueles que querem desenvolver seus conhecimentos sobre o Direito Desportivo Constitucional.
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O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a prática dos jogos, enquanto brincadeira, lazer, diversão e competição, evoluíram estruturalmente com a evolução das sociedades e se organizaram como um ramo autônomo do direito, autônomo e peculiar. A evolução do desporto como direito estruturalmente organizado a partir de bases constitucionais, ocorreu no Brasil com a Carta Magna de 1988, que afirma o direito desportivo na dimensão de esporte e lazer, como direitos sociais dos cidadãos através de práticas formais e não formais que estado deve propiciar.Este livro analisa a legislação desportiva brasileira desde o texto constitucional de 1988, com seus princípios em cotejo com os princípios universais, até sua conceituação formulada no plano infraconstitucional pela Lei nº 9.615, de 24.3.1998, e sua consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (L. 8.069/1990), para chegar a afirmação do desporto educacional enquanto direito social, a partir da análise de experiências exitosas sob patrocínio do Estado a partir de 1988, sugerindo o ponto de equilíbrio entre o esporte profissional e social, de modo que possa propiciar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.Leia mais
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