Recomendo o livro "Direito Desportivo Constitucional: o Desporto Educacional Como Direito Social" de 156, por ser uma leitura extremamente rica, abordando temas pertinentes ao direito desportivo e sua relação com a Constituição Federal. O livro traz contribuições importantes para o diálogo entre o direito desportivo e o direito constitucional, desenvolvendo também um importante estudo acerca da importância do desporto educacional como direito social.
A obra aborda ainda a dimensão econômica e jurídica do direito desportivo, mostrando como os princípios e valores desportivos interferem na regulação dos mercados desportivos. Aborda também as contribuições das leis federais para a promoção do desporto educacional.
O livro "Direito Desportivo Constitucional: o Desporto Educacional Como Direito Social" de 156 é uma obra importante e esclarecedora que dá contribuições relevantes para o estudo das relações jurídicas entre o direito desportivo e o direito constitucional. É uma leitura altamente recomendada para aqueles interessados no tema, pois traz muitas informações interessantes e úteis.
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O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a prática dos jogos, enquanto brincadeira, lazer, diversão e competição, evoluíram estruturalmente com a evolução das sociedades e se organizaram como um ramo autônomo do direito, autônomo e peculiar. A evolução do desporto como direito estruturalmente organizado a partir de bases constitucionais, ocorreu no Brasil com a Carta Magna de 1988, que afirma o direito desportivo na dimensão de esporte e lazer, como direitos sociais dos cidadãos através de práticas formais e não formais que estado deve propiciar.Este livro analisa a legislação desportiva brasileira desde o texto constitucional de 1988, com seus princípios em cotejo com os princípios universais, até sua conceituação formulada no plano infraconstitucional pela Lei nº 9.615, de 24.3.1998, e sua consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (L. 8.069/1990), para chegar a afirmação do desporto educacional enquanto direito social, a partir da análise de experiências exitosas sob patrocínio do Estado a partir de 1988, sugerindo o ponto de equilíbrio entre o esporte profissional e social, de modo que possa propiciar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.
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Autor: 156
