Eu recomendo o livro "Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo", escrito por Maria Elizabeth Queijo. O livro trata do tema da autoincriminação, abordando de forma acessível e envolvente as principais questões teóricas e práticas desta área.
A obra, com seu estilo escrito didático e clareza, fornece uma visão global do direito de não produzir prova contra si mesmo, abordando seus fundamentos, questões jurídicas, interpretações de autoridades, efeitos e consequências, impactos no processo civil. Fornece também uma análise detalhada da natureza desse direito como princípio da autonomia da vontade e de sua importância para a garantia de direitos fundamentais.
O livro é muito bem documentado, com textos de doutrinadores de renome, decisões judiciais, estudos de caso e pesquisas acadêmicas. Isso torna a leitura mais dinâmica e envolvente. Além disso, oferece soluções eficazes para as principais questões relacionadas ao tema.
Esse livro é uma leitura obrigatória para todos os profissionais de direito, pois traz à tona a discussão sobre os direitos fundamentais e sua aplicação na prática. Recomendo-o a todos aqueles interessados em conhecer melhor o direito de não produzir prova contra si mesmo.
O princípio de não produzir prova contra si mesmo disciplina que o acusado tem o direito de não se autoincriminar. A autora parte dos antecedentes históricos do princípio para indicar sua elevação à categoria de direito fundamental constitucionalmente garantido. Enfatiza, assim, a importância do instituto para assegurar a dignidade do cidadão e para fundamentar as bases do Estado de Direito. Questões controversas tais como a aplicação do princípio no interrogatório, os limites dos poderes do juiz na instrução criminal e as provas que dependem da colaboração do réu (exame de DNA e de alcoolemia, por exemplo) são enfrentadas pela autora. Todo o estudo é lastreado na doutrina nacional e estrangeira, revelando o que Ada Pellegrini Grinover qualificou como “pesquisa profunda e atualizada, uma colocação rigorosamente científica, um pensamento límpido e coerente, uma linguagem clara e impecável.
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