Recomendo o livro "Direito das Águas no MERCOSUL" de Ozelito Amarante Junior, uma obra que trata com profundidade e aprofundamento dos principais conceitos e temas relacionados ao direito das águas no Mercosul. O livro aborda questões importantes da atualidade, tais como as questões de direitos de acesso à água, responsabilidades ambientais decorrentes da exploração da água, usos múltiplos, direitos de propriedade, e outros temas civilmente relevantes.
O conteúdo do livro é apresentado de forma clara e objetiva, abordando diversos aspectos importantes sobre o direito das águas no Mercosul. Além disso, o livro oferece um olhar abrangente sobre o assunto, explicando de maneira simples e objetiva as principais questões jurídicas.
O livro é escrito por Ozelito Amarante Junior, um renomado autor de direito internacional com vasta experiência e conhecimento na área. Além disso, ele também oferece contribuições específicas e extensas sobre o direito das águas no Mercosul.
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Este livro apresenta subsídios para a construção de uma política de recursos hídricos internacional, principalmente no que diz respeito aos países do MERCOSUL. São abordados todos os principais tratados internacionais sobre águas, normas jurídeicas comunitárias, e normas jurídicas do MERCOSUL e, principalmente, as de seus Estados Partes, rumo a uma política mercosulista no domínio das águas.O presente livro é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento sobre normas jurídicas internacionais sobre águas doces.É uma obra inovadora, imprescindível na biblioteca daqules que se preocupam com o meio ambiente.
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