Recomendo o livro "Direito da regulação econômica: Teoria e prática" de Gustavo Binenbojm para leitores interessados em Direito e Economia. É uma obra completa sobre a regulação econômica que aborda com profundidade questões como a regulação econômica, sua natureza e objetivos, a influência dos interesses públicos e privados, as principais técnicas de regulação econômica e as principais políticas econômicas. O autor explica a teoria por trás da regulação econômica e fornece abordagens práticas para sua aplicação. Ele discute tópicos importantes, como o equilíbrio econômico, o mercado de concorrência, a estabilização macroeconômica, a regulação setorial, a regra de ouro e a regulação financeira.
O livro explora a regulação econômica a partir dos princípios da economia comportamental, o que o torna mais relevante em um mundo cada vez mais influenciado pela tecnologia. Ele também aborda a regulação da concorrência, apresentando soluções para evitar a formação de oligopólios, bem como para garantir a transparência na execução de políticas econômicas. Outros tópicos incluem a regulação do trabalho, a política fiscal, a regulação ambiental e a regulação dos serviços financeiros.
O livro tem um formato prático que ajuda os leitores a entender e aplicar as informações apresentadas de forma clara, organizada e direta. Os exemplos e casos são úteis para compreender melhor o tema de forma aplicada. Os gráficos e tabelas contribuem ainda mais para esse propósito. O autor inclui também uma série de trabalhos de referência, que podem ser úteis para aqueles interessados em pesquisar mais a fundo o assunto.
Em suma, o livro "Direito da regulação econômica: Teoria e prática" de Gustavo Binenbojm é uma obra completa e abrangente sobre o tema da regulação econômica. Recomendo especialmente aos leitores interessados em obter um conhecimento profundo e prático sobre o assunto.
Contratações públicas
• Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrativos
• Equilíbrio econômico-financeiro e taxa interna de retorno
• Extensão de prazo, investimentos e preservação da equação econômica
• Contratos de desempenho com a Administração Pública
Disciplina de atividades econômicas e serviços públicos
• Autorregulação profissional e restrição à livre concorrência
• Assimetria regulatória no setor de transporte coletivo de passageiros
• Regulação do mercado de capitais e liberdade de informação
• Regulação do setor de saúde suplementar: objetivos, possibilidades e limites
Regime jurídico das empresas estatais
• Contrato de seguro D&O em favor dos gestores
• Interesses institucionais e interesses dos acionistas
• Participações de bancos públicos em empresas privadas
LINDB e Lei da Liberdade Econômica (LLE)
• O art. 28 da LINDB: cláusula geral do erro administrativo
• Análise de Impacto Regulatório e o art. 5º da LLE
• Atos de liberação e o silêncio administrativo na LLE
Regulação e novas tecnologias
• Disrupção tecnológica e a dinâmica das mudanças regulatórias
• Over the Top: o conflito entre a internet e a Lei da TV por assinatura
• Transporte coletivo de passageiros por aplicativos e linhas regulares de ônibus.
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Autor: Gustavo Binenbojm
