Eu recomendo o livro "Direito da Comunicação Social" de João Pedro Figueiredo a todos os estudantes de direito, bem como a profissionais. O livro aborda os direitos fundamentais da comunicação em seis capítulos principais: 1) o direito à informação; 2) a liberdade de expressão; 3) a proteção dos direitos autorais; 4) a responsabilidade civil na comunicação; 5) a regulação dos meios de comunicação; e 6) a comunicação digital. O autor aplica a análise de direito comparado para discutir a regulação de cada um destes temas em diferentes sistemas jurídicos.
O livro também apresenta um importante estudo sobre a proteção dos direitos fundamentais na Internet. O autor examina diversos modelos para assegurar a liberdade de expressão, bem como a responsabilização civil e criminal dos responsáveis por conteúdos publicados na Internet. Além disso, a publicação examina desafios à regulação da comunicação digital, tais como a globalização, a jornalismo cidadão e a responsabilização dos provedores de acesso à Internet.
Com clareza e profundidade, o livro "Direito da Comunicação Social" oferece aos leitores uma visão abrangente dos direitos fundamentais da comunicação em um contexto globalizado. A publicação servirá como um excelente recurso de referência para profissionais da área e estudantes de direito. A sua leitura é altamente recomendada.
A revolução tecnológica dos últimos anos no sector da comunicação social tem obrigado os Estados e as organizações a produzirem abundante legislação para dar resposta aos problemas que surgem. Ao mesmo tempo, o poder adquirido pelos media na sociedade contemporânea levou a uma protecção acrescida dos direitos de personalidade, centrada em bens jurídicos autonomizados, como a imagem, a palavra ou a reserva da vida privada e familiar. Assim, quase todos os ramos do Direito conhecem desenvolvimentos específicos nesta área. Este livro propõe-se fornecer um quadro global do regime da comunicação social em Portugal, à luz dos antecedentes históricos e das experiências estrangeiras de maior relevância. Pretende-se fornecer aos juristas, mas também a jornalistas e estudantes dos cursos superiores de Comunicação Social, uma obra que lhes permita conhecer os aspectos essenciais do Direito da Comunicação Social.
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