Eu recomendo o livro "Direito Constitucional Tributário Volume 1" de Sérgio Guerra, publicado pela FGV Management. Este livro oferece uma análise completa de direito constitucional tributário na legislação brasileira. Trata-se de uma obra de referência essencial para qualquer acadêmico, profissional do direito, contador, consultor tributário e profissionais da área contábil. Ele cobre temas como direitos fundamentais, princípios constitucionais e tributários, direito constitucional tributário, tributação de renda e patrimônio e tributação de pessoas físicas e jurídicas. O livro explica os conceitos básicos de direito constitucional tributário e como eles se aplicam na legislação brasileira. Os princípios constitucionais tributários, como a igualdade tributária, a proporcionalidade e a eficiência, são abordados de forma clara e concisa. A obra também oferece comentários detalhados sobre o Sistema Tributário Nacional, o Código Tributário Nacional, bem como as leis tributárias específicas. O livro inclui também um estudo sobre as principais questões jurídicas relacionadas ao direito tributário. Como resultado, ele fornece ao leitor uma visão geral completa do direito constitucional tributário na legislação brasileira. Eu recomendo fortemente este livro para todos os interessados em direito tributário, sejam eles: acadêmicos, profissionais, contadores, consultores tributários ou profissionais da área contábil.
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Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias;federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
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Autor: Sérgio Guerra
