Eu recomendo o livro Direito constitucional ecológico, de Ingo Wolfgang Sarlet, a todas as pessoas interessadas em direito constitucional e temas ambientais. O livro oferece uma excelente análise de direito constitucional ecológico e de temas ambientais. Ele apresenta de maneira clara e direta o que é o direito constitucional ecológico e como ele se relaciona com as questões ambientais. Com essa obra, o autor pretende oferecer uma contribuição importante para a área do direito constitucional ecológico.
O livro contém informações de qualidade sobre o direito constitucional ecológico e temas ambientais. Ele aborda questões relacionadas ao direito à saúde, ao direito à água, à natureza, à proteção do meio ambiente, ao direito à vida, à propriedade e ao uso racional dos recursos naturais. O autor fornece informações detalhadas e abrangentes sobre as referidas questões, bem como sobre a relação entre direito constitucional e temas ambientais.
Além disso, o livro oferece uma discussão sobre a efetivação de direitos ambientais e deveres, assim como um estudo acerca das relações entre o direito constitucional e o direito ambiental. O autor também aborda o processo de implementação de direitos ambientais, a tomada de decisão e a influência do direito constitucional ecológico na gestão ambiental. Por meio deste livro, o leitor pode obter uma compreensão aprofundada e aprimorada dos direitos constitucionais ecológicos e de seus efeitos na governança ambiental.
Em suma, Direito Constitucional Ecológico, de Ingo Wolfgang Sarlet, é uma excelente obra que oferece informações precisas e abrangentes sobre direito constitucional ecológico e temas ambientais. É leitura obrigatória para todos aqueles interessados em direitos constitucionais ecológicos e em questões ambientais.
O Direito Constitucional Ecológico, dada a natureza multidisciplinar das suas fontes, deve pautar-se pela realidade planetária ditada pelo novo Período Geológico do Antropoceno, o que, a nosso ver, impõe inclusive a discussão em torno de uma nova fase do seu desenvolvimento à luz de um novo paradigma ecocêntrico, dada a magnitude dos desafios de ordem existencial relacionados ao atual “estado ambiental global”. Igualmente, não há como negar um certo “fracasso” do Direito Ambiental, tanto em âmbito internacional quanto doméstico, após aproximadamente cinco décadas de existência e edificado com base em um paradigma predominantemente antropocêntrico, em conter os rumos civilizacionais predatórios na relação com a Natureza. Isso, por sua vez, nos levou, nesta nova reedição do livro, a laborar profundamente nas novas bases teóricas, normativas e jurisprudenciais que alicerçam e renovaram paradigmaticamente a disciplina, especialmente na última década. Como já nos havia alertado Vittorio Hösle, no sentido de estarmos situados num “ponto de viragem na história da humanidade” (Wendepunkt der Geschichte des Menschen), nunca antes na esfera jurídica a discussão em torno de uma virada copernicana de matriz “ecocêntrica” se fez tão presente (e urgente), derivada do nosso impacto na integridade ecológica do Planeta Terra em escala global.A nova edição que ora oferecemos aos amigos leitores, profundamente revista, ampliada e atualizada, inclusive com a revisão de algumas posições anteriores dos autores e uma “viragem ecológica”, com a alteração do título do livro a partir desta 6ª edição para Direito Constitucional Ecológico, e não mais Direito Constitucional Ambiental, busca justamente pautar o “estado da arte” da matéria em face da atual crise ecológica de magnitude global, abalando de forma definitiva a tradição moderna cartesiana sobre o nosso lugar na (e, portanto, não fora da) Natureza. Isso, por sua vez, torna necessária a celebração de um novo pacto político-constitucional, por meio de um “véu da ignorância ecológico”, nos servindo aqui da metáfora utilizada por John Rawls em sua obra clássica Uma Teoria da Justiça, que possibilite representar, incluir e levar a sério não apenas os interesses e direitos (?) das futuras gerações humanas (e mesmo dos conflitos intrageracionais), mas também dos animais não-humanos e da Natureza (e os elementos naturais) à luz de um novo paradigma constitucional ecocêntrico impulsionado pelos novos valores ecológicos emergentes e desafios existenciais humanos postos pelo Antropoceno no nosso horizonte civilizatório presente e futuro.
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