Eu recomendo o livro "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro" de Antonio H. Vasconcellos e Benjamin. É um livro que explica a regulamentação ambiental brasileira com base na Constituição Federal e nas leis federais, estaduais e municipais. O livro oferece uma análise abrangente sobre o direito constitucional ambiental, cobrindo temas como a responsabilidade ambiental, a tutela do meio ambiente, a gestão dos recursos naturais, a saúde pública, a educação ambiental, o direito à informação, os direitos dos povos indígenas e as relações internacionais. Além disso, aborda a jurisprudência brasileira aplicada a questões relacionadas ao meio ambiente. É um livro de leitura obrigatória para aqueles que querem conhecer melhor o direito ambiental brasileiro.
Esta obra é extremamente bem escrita e aborda os principais pontos do direito constitucional ambiental. A linguagem é clara e acessível, e o conteúdo foi devidamente atualizado, de modo que aborda questões relacionadas aos mais recentes acontecimentos legislativos. O livro contém uma variedade de exemplos e casos concretos, que permitem ao leitor entender melhor as várias nuances da legislação ambiental brasileira. O autor foi muito cuidadoso ao explicar as diferentes dimensões da regulação ambiental, o que torna o livro ainda mais útil para aqueles que procuram entender como o direito constitucional ambiental se aplica às questões diárias da vida.
Em suma, o livro "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro" de Antonio H. Vasconcellos e Benjamin é uma excelente introdução às leis ambientais brasileiras. É uma fonte importante de informações para aqueles que querem conhecer melhor a legislação referida e, mais ainda, seus aplicativos. Este livro é, sem dúvida, uma obra indispensável para todos aqueles que desejam se aprofundar no direito constitucional ambiental brasileiro.
Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite (Brasil). Os pesquisadores reuniram-se em torno de um exame crítico dos aspectos ambientais constitucionais, essencialmente com o propósito de dimensionar os seus princípios e valores em face da necessidade contemporânea de o Estado gerir, em parceria com terceiros, os riscos e os impactos ambientais. O estudo preocupa-se também com a postura do Poder Judiciário perante as questões ambientais ao analisar a jurisprudência relacionada ao tema. Estamos diante de item obrigatório na biblioteca de profissionais e estudiosos da área.
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