Eu recomendo o livro "Direito Concorrencial" de Calixto Salomão Filho como material de estudo para aqueles que estão interessados em aprender sobre o assunto. O livro fornece uma visão geral completa e compreensiva sobre os principais problemas jurídicos relacionados às relações de concorrência e concorrentes. O autor explica os vários modelos de regulamentação da concorrência e aborda tópicos como os abusos de posição dominante, a livre concorrência e o incentivo ao livre mercado. O livro também explora a natureza do direito concorrencial e sua relação com a economia, a ética e a política.
O que torna "Direito Concorrencial" de Calixto Salomão Filho tão único é a sua abordagem sistemática e bem fundamentada do assunto. O autor fornece uma perspectiva teórica e prática do direito concorrencial, ao mesmo tempo em que aborda diversos aspectos da economia. O livro também contém casos reais que ilustram os pontos principais discutidos ao longo do texto.
Outro aspecto que torna o livro de Calixto Salomão Filho tão atraente é o seu foco em questões práticas. O autor faz um excelente trabalho de explicar os princípios básicos e fornece uma série de orientações sobre como aplicar esses princípios na prática. O livro também contém uma série de referências úteis.
Estou convencido de que o livro "Direito Concorrencial" de Calixto Salomão Filho é uma leitura obrigatória para quem está interessado em estudar o direito concorrencial. O autor oferece uma análise abrangente sobre o assunto e oferece orientação prática para aplicar os princípios discutidos no livro. Eu recomendo altamente a leitura deste livro para quem deseja aprender mais sobre o direito da concorrência.
A 2ª edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:
De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analisar a melhor interpretação das normas capazes de discipliná-lo. Trata-se, portanto, de elaborar uma teoria geral do antitruste e suas regras de aplicação coerente com a realidade brasileira. Destaque tem de ser dado à perspectiva estruturalista do antitruste, que vê na intervenção nas estruturas um caminho necessário para o desenvolvimento (caminho esse, aliás, traçado por muitos países hoje desenvolvidos).
De outro, tentar demonstrar a realidade pluridimensional do poder econômico e consequentemente do antitruste. O interesse do consumidor não é sempre mensurável em termos econômicos. É muito mais complexo e sua definição deve ser mais sofisticada. Consequentemente, o antitruste deve se sofisticar para atender a esse interesse mais complexo, que envolve necessidades e bens essenciais, como saúde, meio ambiente, interesses incorporados às preocupações do consumidor e que não se reduzem à dimensão econômica. Por outro lado, também o poder econômico tem origens e efeitos mais amplos do que aqueles produzidos diretamente no mercado.
No tratamento das estruturas e das condutas, a análise passou a distinguir entre as origens do poder econômico (mercado, direito e dominação dos bens comuns) e seus respectivos efeitos, levando assim a uma revisão geral dessas matérias (estruturas e condutas) em face da lei da concorrência.
Dogmático e prospectivo, o livro pretende, ao mesmo tempo que dá a informação, desafiar o leitor a raciocinar sobre ela. Ao contrário da leitura passiva que pouco constrói, pretende convidar o leitor a uma leitura ativa, raciocinada dos desafios apresentados pelo poder econômico. Afinal, uma página lida e raciocinada equivale a mais de 200 de leitura passiva.?
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