Esta obra de Paulo Lobo, Direito Civil- Obrigações – Volume 2 – 9ª Edição 2021, é uma excelente referência para quem tem interesse em saber mais sobre direito civil. É um livro completo e abrangente, que apresenta de forma clara e precisa os fundamentos desse ramo do direito. O autor explica as bases e princípios básicos de direito civil de forma detalhada e ainda se preocupa em enriquecer o conteúdo com vários exemplos práticos. Além disso, o autor faz uso de uma linguagem clara e objetiva, que torna o conteúdo acessível para leitores de todos os níveis.
Todos os tópicos importantes de direito civil são abordados nesse livro, desde as obrigações propter rem até a responsabilidade civil. O livro ainda inclui uma seção sobre os princípios gerais de direito, bem como outros aspectos relevantes na aplicação desse ramo do direito. Além disso, o autor também dá ênfase às modernas tendências do direito civil, bem como aos desafios impostos pela globalização e pelas inovações tecnológicas.
Este livro também inclui um conjunto de questões discursivas, que ajudam o leitor a compreender melhor o tema e a aplicá-lo na vida prática. O livro abre ainda espaço para discussões e debates, o que o torna útil para professores e estudantes de direito. Para quem deseja se aprofundar ainda mais no tema, o autor também oferece anexos com doutrinas e jurisprudências.
Por fim, trata-se de uma obra excepcional para qualquer leitor interessado no Direito Civil. Seu conteúdo é curto, bem estruturado e abrangente, e sua abordagem é clara e objetiva. Além disso, o livro é recheado de exemplos práticos e questões discursivas, tornando-o ainda mais útil para estudantes e praticantes do Direito.
Portanto, recomendo fortemente o livro Direito Civil- Obrigações – Volume 2 – 9ª Edição 2021 de Paulo Lobo a qualquer um interessado em adquirir conhecimentos sobre direito civil. É uma obra completa e abrangente, que atende a todos os níveis de leitores, oferecendo conteúdo com foco na prática.
Data de fechamento da edição: 2-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume ´Obrigações´, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.027/2020, que estabelece que concursos ou sorteios, realizados por serviço de radiodifusão, com distribuição gratuita de prêmios ou vale-brindes, depende de prévia autorização pública; o AgInt. no REsp. 1.843.073, julgado em 2020 pelo STJ, que determina que no pagamento diferido em parcelas, não havendo disposição contratual em contrário, é legal a imputação do pagamento primeiramente nos juros; o REsp 1.720.656, julgado em 2020 pelo STJ, que firmou entendimento que nas vendas a crédito, no comércio varejista, pagas em prestações, sem intermediação de instituição financeira, os juros não podem ser superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano; o REsp 1.842.066, julgado em 2020 pelo STJ, que definiu que as reparações por danos morais decorrentes de extravio de bagagem e de atraso de voo internacional não estão submetidas à tarifação prevista na Convenção de Montreal, devendo-se observar, nesses casos, a efetiva reparação do passageiro.
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Autor: Paulo Lobo
