Eu recomendo o livro "Direito Civil - Famílias - Volume 5 - 11ª Edição 2021" de Paulo Lobo. É um recurso valioso para aqueles que estudam ou trabalham com Direito Civil, especialmente aqueles que estão envolvidos com questões familiares. O autor oferece uma explicação detalhada dos assuntos relacionados às famílias, incluindo direitos e obrigações, sucessões, adoção, usufruto, herança, entre outros. A última edição do livro foi atualizada de acordo com as últimas alterações na legislação brasileira, tornando-o um recurso essencial para aqueles que precisam manter-se informados sobre as novas leis.
A organização da obra é clara e direta, o que facilita a leitura e a compreensão dos conceitos. O autor também incluiu vários exemplos e casos práticos para ajudar a ilustrar os principais pontos. Além disso, as atualizações regulares garantem que as informações contidas sejam sempre relevantes e precisas.
É importante destacar que o livro é totalmente amigável para iniciantes. O autor usa um tom acessível para facilitar a compreensão, mesmo para aqueles que não têm conhecimento prévio do Direito Civil.
Em suma, "Direito Civil - Famílias - Volume 5 - 11ª Edição 2021" de Paulo Lobo é uma excelente obra para quem está estudando ou trabalhando com direito civil, especialmente as questões familiares. Os exemplos e casos práticos, bem como as atualizações regulares, tornam-no um recurso indispensável para qualquer profissional da área.
Data de fechamento da edição: 3-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume ´Famílias´, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.010/2020, que estabeleceu que a prisão civil por dívida alimentícia, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) deve ser cumprida sob a modalidade domiciliar; o REsp 1.651.292, julgado em 2020 pelo STJ, que entendeu que inclui-se na sobrepartilha de divórcio o crédito recebido posteriormente em precatório; o AgInt nos EDcl no AResp 908.313, julgado em 2020 pelo STJ, que entendeu que, no regime de comunhão parcial de bens, os frutos e rendimentos percebidos na constância do casamento são comunicáveis; o REsp 1.814.639, julgado em 2020 pelo STJ, que admitiu a exigência pelo devedor de alimentos de prestação de contas, em nome próprio, contra o credor ou genitor guardião de credor menor, com relação à destinação; e o REsp 1.595.832, julgado em 2020 pelo STJ, que afastou a impenhorabilidade do bem de família em decorrência de alienação fiduciária em garantia em contrato de mútuo.
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Autor: Paulo Lobo
