Eu recomendo o livro "Direito Civil - Constitucional" de Anderson Schreiber. Este livro aborda os fundamentos do Direito Civil e do Direito Constitucional de maneira clara e abrangente. É destinado a estudantes e profissionais de direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
O livro começa com uma introdução sobre a Constituição Brasileira e as leis civis. Em seguida, ele passa para os temas fundamentais do Direito Civil, como os direitos das pessoas, os bens, a responsabilidade civil, a família e o regime de bens. Além disso, também aborda a tutela dos direitos fundamentais e as relações com a propriedade.
Ainda, Anderson Schreiber analisa as relações entre Direito Civil e Constitucional, abordando questões como a proteção judicial dos direitos fundamentais, a limitação dos direitos civis e a tutela dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário.
Uma grande vantagem do livro é o enfoque moderno e prático. Ele aborda temas como o direito à informação, o direito à intimidade, o direito à imagem, o direito autoral, o direito à saúde, o direito ambiental, entre outros.
O livro é bem escrito e contém explicações detalhadas e exemplos práticos para ajudar o leitor a entender os conceitos. Também conta com referências para obras que tratam sobre Direito Civil e Constitucional com mais profundidade.
Em suma, recomendo o livro "Direito Civil - Constitucional" de Anderson Schreiber para aqueles que desejam se aprofundar nesse tema. Ele é um excelente guia para aqueles que desejam aprender ou aprimorar seus conhecimentos sobre Direito Civil e Constitucional.
O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos acadêmicos, mas também - cada vez com maior frequência - em decisões e acórdãos. Por outro lado, essa grande difusão nem sempre vem acompanhada do devido cuidado com as premissas que guiam esse método, o que enseja diversas críticas quanto à falta de rigor científico da metodologia. Acreditamos que essas críticas não seriam sequer formuladas se a metodologia fosse mais bem conhecida e aplicada.Este é o cenário que levou à realização de um esforço coletivo, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, para dar origem à presente obra. De um lado, celebrar a grande acolhida que o método recebeu entre nós, reconhecido como instrumento para, sob a guarida da "Constituição cidadã" e o influxo da redemocratização, buscar no processo de interpretação e aplicação um direito civil que também seja "livre, justo e solidário". De outro lado, demonstrar que as críticas referem-se mais ao uso descuidado do método do que à metodologia em si, destacando e aprofundando os pressupostos que devem ser levados em conta para garantir rigor científico às decisões.Trata-se, assim, de uma obra voltada para alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e professores, que serve como apresentação geral da metodologia do Direito Civil Constitucional, mas que também apresenta uma abordagem aprofundada das premissas científicas desse método, em franco diálogo com as críticas que lhe são opostas e com os demais métodos de interpretação e aplicação do direito civil.Leia mais
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Autor: Anderson Schreiber
