Eu recomendo o livro "Direito Autoral: Exceções e Limitações" de João Francisco Chacarosque de Castro. Este livro é uma excelente leitura para quem quer entender melhor o direito autoral e as regras e regulamentos a ele associados. É uma obra muito bem estruturada, clara e intuitiva, que permite ao leitor a compreensão de questões fundamentais de direito autoral, como os direitos de autor, direitos conexos, os distintos tipos de domínio público, a transferência de direitos autorais e as limitações ao direito de autor. O livro também fornece ao leitor uma compreensão dos direitos dos autores, dos agentes da indústria cultural e dos consumidores de produtos culturais.
O livro contém informações relevantes para acadêmicos e profissionais do direito, bem como para aqueles interessados em conhecer melhor o direito autoral. O autor tem como objetivo principal examinar o conceito de limitação ao direito de autor e discutir as principais exceções ao direito de autor. Ele também explora os diferentes aspectos do direito autoral, como os direitos dos artistas, a responsabilidade dos editores e as implicações das leis sobre direitos autorais.
Esta obra é essencial para aqueles que desejam ter uma compreensão aprofundada do direito autoral, e recomendo-a de forma incondicional. O autor apresenta um trabalho cuidadoso e meticuloso, que trata de forma acessível os conceitos fundamentais sobre direitos autorais, oferecendo ao leitor uma visão abrangente sobre o assunto. Além disso, o livro possui enunciados ilustrativos e fontes em que o leitor pode consultar informações adicionais. Se você está interessado em compreender melhor o direito autoral, então este livro é o certo para você.
O direito autoral confere a autores e a outros titulares a prerrogativa de se opor a usos que terceiros fazem das suas criações. Dessa forma, os direitos de autor e conexos governam o acesso à ciência e às artes, afetando tanto os interesses de criadores quanto os de intermediários e do público em geral. Para compatibilizar essas posições divergentes, os direitos autorais têm o seu alcance limitado pelas chamadas exceções e limitações, modalidades de uso que dispensam a autorização dos titulares, como a paródia, a citação e a cópia privada, entre outras.Este livro se debruça sobre as exceções e limitações aos direitos autorais, desde as suas diferentes justificativas e finalidades à possibilidade de remuneração dos titulares, oferecendo uma visão ampla de um dos mais controversos temas de propriedade intelectual. A obra também traça um panorama das principais normas internacionais que regulam a matéria, da Convenção de Berna ao Tratado de Marraqueche, e investiga os diferentes estilos de exceções e limitações encontrados em ordenamentos da tradição do copyright e do “droit d’auteur”. Por fim, o autor mapeia o regime brasileiro de exceções e limitações, em um percurso que vai de 1898 ao presente, e discute o caráter exemplificativo do rol brasileiro de limites ao direito autoral.Leia mais
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