Eu recomendo o livro "Direito ao Esquecimento Série IDP" de Luis Martius Holanda Bezerra Junior. É um livro que abrange questões fundamentais sobre o direito ao esquecimento, desde sua origem histórica e seu desenvolvimento no Brasil até a sua aplicação prática. O autor aborda de forma clara e objetiva a legislação brasileira, dando ênfase a temas como a proteção de dados, as medidas judiciais para assegurar o direito ao esquecimento, a responsabilidade civil e criminal relacionadas a esse direito e a regulamentação dos meios de comunicação em relação ao direito ao esquecimento.
Além disso, o autor também discute questões mais amplas, como as abordagens éticas e jurídicas em relação ao direito ao esquecimento, o papel dos tribunais de justiça e do Congresso Nacional na regulação da questão, e a necessidade de uma regulamentação nacional para tratar da proteção dos dados pessoais no Brasil.
O livro é recomendado para quem deseja conhecer melhor o direito ao esquecimento, não só de forma jurídica, mas também de forma ética. Ele fornece informações precisas e detalhadas sobre o tema, que podem servir de base para a tomada de decisões ou a compreensão de questões jurídicas mais complexas.
Em suma, o livro “Direito ao Esquecimento Série IDP” de Luis Martius Holanda Bezerra Junior é uma excelente fonte de informação para quem deseja se aprofundar no assunto. O autor possui uma abordagem clara, objetiva e detalhada sobre o tema, o que o torna uma boa referência para quem deseja se informar e compreender melhor o direito ao esquecimento.
O livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.
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