Eu recomendo o livro "DIREITO ANTITRUSTE" de Eduardo Molan Gaban para todos interessados em direito antitruste. Com sua vasta experiência profissional e acadêmica, o autor fornece uma exploração detalhada do direito antitruste brasileiro e dos seus principais princípios. O livro contém uma abordagem sistemática e detalhada sobre as principais normas e práticas antitrustes no Brasil. O autor analisa as principais questões trazidas pelo Cade, as leis antitrustes, as condutas consideradas inconciliáveis com o direito antitruste, o bem-estar econômico, as principais decisões judiciais sobre direito antitruste e as principais tendências antitrustes no Brasil. Além disso, o autor analisa as principais questões relacionadas às relações de concorrência no setor de serviços, como a liberdade de concorrência, a concentração de mercado e a proteção dos consumidores.
Este livro oferece uma visão completa do direito antitruste brasileiro, abordando todas as principais normas e práticas antitrustes existentes no país. O autor fornece uma visão geral dos principais princípios antitrustes, bem como dos diversos sistemas e procedimentos em vigor no Brasil. Além disso, o autor também oferece uma visão prática sobre como os operadores de direito antitruste podem identificar, avaliar e tratar os casos de infrações antitrustes. O livro contém exemplos práticos e casos reais que ajudam a ilustrar os tópicos, bem como tabelas e gráficos para facilitar a compreensão das principais leis antitrustes brasileiras.
Em suma, "DIREITO ANTITRUSTE" de Eduardo Molan Gaban é uma obra completa, abrangente e de fácil leitura sobre o direito antitruste brasileiro. O autor aborda os principais princípios antitrustes e oferece exemplos práticos e casos reais para ilustrar as principais leis antitrustes brasileiras. É um livro que recomendo para todos interessados em direito antitruste brasileiro, pois oferece uma visão geral dos principais princípios e práticas antitrustes existentes no Brasil.
A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análise antitruste – Harvard, Chicago e Freiburg – e confronta os principais tópicos da doutrina. Com base na teoria geral do direito e no direito constitucional, são abordados os princípios da defesa do consumidor, da livre iniciativa e da função social da propriedade, defendendo, assim, a tutela concorrencial. A terceira edição traz as alterações propostas pela nova Lei Antritruste que entrará em vigor no dia 29 de maio de 2012
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Autor: EDUARDO MOLAN GABAN
