Eu recomendo fortemente o livro "Direito Ambiental Tributário" de Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Este livro é um recurso valioso para quem está interessado em obter uma compreensão aprofundada sobre o Direito Ambiental Tributário. O autor aborda temas complexos, como a relação entre Direito Ambiental e Direito Tributário, a tributação de atividades relacionadas ao meio ambiente e as vantagens e desvantagens dos impostos ambientais. O conteúdo é muito detalhado e abrangente, permitindo ao leitor compreender os principais temas de direito ambiental tributário. O livro oferece exemplos e estudos de casos aplicando a legislação ambiental tributária a situações práticas. Além disso, há também uma discussão sobre a evolução da legislação tributária ambiental nos últimos anos. Essa abordagem ampla torna o livro um excelente recurso para profissionais, acadêmicos e leitores interessados em direito ambiental tributário. O livro é escrito de forma clara e acessível, tornando-o mais fácil de entender. Ele é extremamente útil para quem deseja obter uma visão geral sobre o Direito Ambiental Tributário, bem como para aqueles que buscam obter uma compreensão mais aprofundada do assunto. Recomendo este livro para aqueles que estão interessados em aumentar seus conhecimentos sobre este campo do direito.
Para o Direito Ambiental Tributário, as normas fiscais devem ser interpretadas e conformadas a partir dos critérios e dos princípios que estruturam o direito ambiental brasileiro em suas diferentes ramificações.Esta obra faz um estudo objetivo e sistematizado a respeito do assunto, utilizando a melhor doutrina, os julgados mais recentes e os casos práticos de aplicações de tributos em prol da preservação do meio ambiente, seja o natural, o cultural, o artificial ou do trabalho.A partir de uma fundamentação constitucional, são analisados os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como instrumentos destinados a tutelar bens ambientais. O IPTU, por exemplo, é essencial na política urbana, e o ITR visa afastar, tanto quanto possível no Brasil, a existência de grandes faixas de terras improdutiva.A 4ª edição foi devidamente atualizada com a jurisprudência e a legislação mais recentes e ampliada com uma Parte nova sobre os Princípios do Direito Ambiental na Constituição Federal.Tratase, assim, de obra fundamental para o correto entendimento desse importantíssimo tema do Direito Ambiental.
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