Eu recomendo o livro "Direito Ambiental no MERCOSUL" de Celso Maran de Oliveira a todos os estudantes de direito e aqueles que estão interessados em conhecer mais sobre o direito ambiental no contexto do MERCOSUL. O livro oferece uma abordagem completa e detalhada do tema, levando em conta os seus vários aspectos.
O livro aborda os aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais relacionados à proteção ambiental nos países membros do MERCOSUL. É uma ótima fonte para aqueles que querem compreender melhor as leis e regulamentos que regem o meio ambiente na região. O livro também oferece informações sobre as principais obrigações e restrições que os membros do MERCOSUL devem seguir para proteger o meio ambiente.
O livro também aborda alguns temas específicos, tais como a cooperação internacional para a proteção do meio ambiente, a gestão dos recursos hídricos, e a responsabilidade civil ambiental. Além disso, o livro oferece informações úteis sobre a legislação ambiental aplicável à região e sobre alguns dos principais programas de proteção ambiental.
Em geral, o livro é uma leitura obrigatória para todos aqueles que estão interessados em conhecer mais sobre o direito ambiental no MERCOSUL. É bem escrito e organizado, o que o torna fácil de entender. As informações incluídas são detalhadas e abrangentes, e o livro é decididamente recomendado para aqueles que estão interessados em compreender melhor a proteção ambiental na região.
O comércio se intensificou entre os Estados Partes do MERCOSUL, tornando-se essencial o estudo das normas ambientais da integração regional, seu processo de criação, hierarquia das instituições incumbidas de tal mister, bem como a incorporação pelos Estados Partes das normas ambientais mercosulinas. Este livro traz as principais normas ambientais, desde o Tratado de Assunção, e a evolução normativa mercosulina até a presente data. Como forma a melhor instruir os estudos e trabalhos futuros, são apresentadas as normas que direta ou indiretamente estão ligadas ao meio ambiente, como as decisões do CMC e as Resoluções do GMC.Com o escopo de fornecer subsídios para estudos futuros desse tema, ou mesmo dos trabalhos das principais instituições mercosulinas, são apresentadas as principais disposições constitucionais e infraconstitucionais presentes nos ordenamentos jurídicos dos Estados partes do MERCOSUL.Um livro-texto para todas as disciplinas científicas que estudam o meio ambiente.
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