Eu recomendo o livro "Direito Ambiental Internacional: Regime Jurídico das Águas Subterrâneas Transfronteirícias e o Aquífero Guaraní" de Deise Marcelino da Silva. Este livro é um trabalho inovador e abrangente sobre os desafios relacionados ao direito internacional ambiental. Além disso, ele oferece uma perspectiva única e abrangente sobre o tema das águas subterrâneas transfronteirícias e o Aquífero Guaraní.
O livro fornece uma análise profunda das questões jurídicas envolvidas no direito internacional ambiental, abordando tanto as questões legais quanto políticas relacionadas a esta área do direito internacional. Ele também examina os principais instrumentos jurídicos relacionados à gestão das águas subterrâneas transfronteirícias, incluindo os princípios de direito internacional. Além disso, o livro também avalia os principais desafios enfrentados pelas nações vizinhas na proteção do Aquífero Guaraní.
O livro também aborda as principais questões relacionadas às águas subterrâneas transfronteirícias, como a elucidação da responsabilidade pelas águas subterrâneas transfronteirícias, a tutela internacional das águas subterrâneas transfronteirícias e a prevenção de conflitos relacionados à água. Além disso, o livro oferece uma análise aprofundada dos tratados internacionais e acordos internacionais sobre as águas subterrâneas transfronteirícias. Ele também aborda a importância dos sistemas legais regionais para a proteção dos recursos hídricos.
Esta obra é uma ótima fonte de informação para aqueles interessados em direito internacional ambiental, oferecendo uma análise profunda e detalhada sobre as questões jurídicas e políticas relacionadas a este assunto. Além disso, é um excelente recurso para aqueles interessados em compreender melhor os desafios globais relacionados à proteção dos recursos hídricos. Este livro é recomendado para acadêmicos, profissionais e estudantes de direito e de ciências ambientais.
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O estudo das águas subterrâneas compartilhadas é tema complexo que envolve o aprofundamento de 1. questões jurídicas, relativas ao aclaramento das normas internas e internacionais aplicáveis aos aquíferos, para que se estabeleça o regime jurídico vigente sobre o objeto escolhido e 2. questões institucionais, voltadas à análise de um arcabouço existente, em que muitas vezes há lacunas, a serem objeto do detalhamento de novas propostas. O objetivo é claro: buscar a proteção das águas para as futuras gerações, sobretudo no que tange ao consumo humano, assim como proporcionar acordos exequíveis com vistas a garantir o equilíbrio dos diversos usos. A presente obra discorre sobre esses temas com desenvoltura, adotando como objeto de pesquisa o Aquífero Guarani, corpo hídrico de grande relevância que incide no território de quatro Estados – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para tanto, realizou-se profundo estudo e uma acurada análise tanto das normas internas como dos acordos internacionais de aplicação geral e aqueles vigentes sobre esse corpo hídrico. O trabalho avança em uma proposta concreta da entidade responsável pela gestão compartilhada, ressaltando a importância do exercício da governança no tema dos recursos hídricos compartilhados.
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