Eu recomendo o livro "Direito Agrário Brasileiro" de Benedito Ferreira Marques para quem quiser adquirir conhecimento sobre a legislação agrária brasileira. O texto oferece uma análise abrangente e detalhada das normas jurídicas brasileiras relacionadas aos assuntos agrários.
O livro começa com uma explicação dos princípios fundamentais do Direito Agrário Brasileiro e abrange temas como propriedade rural, direitos de uso, garantias de propriedade, direitos sociais e direitos individuais. O autor também aborda questões como mecanismos de controle, reforma agrária, reconhecimento de direitos territoriais, relações de trabalho e comércio rural.
O texto oferece também um estudo inovador dos principais temas contemporâneos ligados a questões agrárias, como a legislação de desenvolvimento rural, a pecuária, a agricultura, a propriedade intelectual, o turismo rural, o turismo ecológico e a agricultura orgânica. O autor também aborda questões como patrimônio natural e cultural, políticas públicas e direito ambiental.
O livro é ideal para quem procura conhecimento sobre o Direito Agrário Brasileiro. O texto é detalhado e abrangente, oferecendo informações sobre os principais temas relacionados à legislação agrária brasileira. Os conceitos são explicados de forma clara e acessível.
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Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto dessa disciplina. Após a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo II – O Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre o Tratado de Tordesilhas como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Os institutos jurídicos agrários (Capítulo III) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O Capítulo IV estuda a propriedade territorial rural no Brasil, com temas como terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras. O Capítulo V contempla as peculiaridades regionais sobre bens públicos, abrangendo itens como terrenos de marinha, terras indígenas e terras na faixa de fronteira. Os seis capítulos finais apresentam conceitos que envolvem a reforma agrária, contratos agrários, trabalhador rural e cadastro e tributação do imóvel rural. A obra traz, ainda, em seu último capítulo, comentários sobre a Lei nº 11.952, de 25.6.2009.
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