Eu recomendo o livro "Direito Administrativo Sancionador Tributário" de Marília Barros Xavier a qualquer estudante interessado na área de direito administrativo. O autor, com a sua extensa experiência docente e profissional na área, oferece ao leitor uma análise minuciosa e profunda das leis e princípios que regem o direito administrativo sancionador tributário.
O livro aborda a disciplina com uma abordagem moderna e aprofundada, tratando não apenas os princípios, regras e mecanismos de aplicação das sanções tributárias, mas também de suas inter-relações com outras áreas do direito. O conteúdo aborda questões práticas como a legislação vigente, limites ao poder de tributar, responsabilidade das pessoas jurídicas, defesa administrativa e processo judicial.
A obra se destaca também por sua linguagem acessível, que torna o conteúdo intuitivo para o leitor. Além disso, o autor se esforça para oferecer exemplos e casos práticos que auxiliam na compreensão do texto. O autor também oferece cerca de cem questões de vestibulares para que o leitor possa testar seus conhecimentos e obter um melhor entendimento do conteúdo.
No geral, o livro "Direito Administrativo Sancionador Tributário" de Marília Barros Xavier é uma excelente opção para quem deseja se aprofundar no tema. O autor aborda de forma acessível e aprofundada os diversos aspectos do direito admintrativo sancionador tributário, permitindo que o leitor compreenda de forma abrangente o tema.
Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia e de forte importância prática. É o primeiro livro sobre as sanções fiscais com essa (imprescindível) abordagem conciliada com o direito administrativo sancionador. Nas palavras do prefaciador do livro e maior estudioso do direito sancionador no Brasil:
“De pronto, cumpre registrar as preciosas fontes jurisprudenciais, doutrinárias, especialmente na área do direito tributário, manejadas pela autora, no tocante a lições envolvendo penas administrativas/tributárias e criminais. Demonstra pesquisa segura e firme sobre o assunto, solidificada com consultas certeiras também na área da teoria geral do direito, direito administrativo sancionador, direito administrativo, direito penal, filosofia e filosofia do direito. Trata-se, pois, de obra imprescindível na academia e no universo forense para os estudiosos do direito administrativo sancionador, nomeadamente no campo tributário”.
Fábio Medina Osório
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