Eu recomendo o livro "Direito Administrativo: Pareceres", de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, como uma excelente referência de estudo e resolução de problemas na área. A obra está bem estruturada e foi elaborada com muita clareza, permitindo que até mesmo aqueles que não têm muito conhecimento sobre o assunto possam se beneficiar.
Os assuntos abordados neste livro estão divididos em três partes: a primeira parte aborda os princípios gerais do Direito Administrativo; a segunda parte trata de pareceres sobre processos administrativos e a terceira parte, sobre consultas jurídicas. O conteúdo deste livro ajuda a compreender melhor os casos de aplicação do Direito Administrativo, tornando-se útil tanto para estudantes quanto para profissionais que atuam nesta área.
O livro também traz um sistema de jurisdição administrativa, contendo diversos exemplos de decisões judiciais, bem como os mecanismos de controle e revisão de decisões administrativas. Além disso, o livro inclui diversas análises, comentários e doutrinas, o que o torna muito útil para aqueles que estão estudando ou trabalhando na área.
Como o objetivo desta obra é ajudar o leitor a compreender melhor os conceitos básicos do Direito Administrativo, é uma ferramenta essencial para quem está envolvido na área. A obra é bem escrita, organizada e didática, permitindo que os leitores obtenham os melhores resultados de seu estudo.
Eu recomendo vivamente o livro "Direito Administrativo: Pareceres", de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, como uma excelente referência para aqueles que estão interessados em adquirir mais conhecimento sobre este assunto. Esta obra pode ajudar a esclarecer dúvidas sobre o Direito Administrativo e dar informações básicas sobre o tema, o que é muito útil para quem está envolvido na área.
O livro contém uma coletânea de pareceres proferidos por Maria Sylvia Zanella Di Pietro na atividade de advocacia consultiva. Os pareceres foram por ela selecionados dentre temas relevantes do direito administrativo, como a função sancionatória de agência reguladora, a natureza da função exercida pela Advocacia-Geral da União, a natureza jurídica da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP, as exigências para provimento de cargos públicos, os contratos administrativos, como os de concessão de uso e concessão de serviço público, algumas questões concernentes ao direito marítimo, licitações, serviço público de saneamento básico, prescrição, processo administrativo, dentre outros. A ideia de divulgar esses pareceres surgiu porque neles a autora examina temas relevantes e controvertidos do direito administrativo e do dia a dia da Administração Pública. A elaboração de parecer jurídico exige estudo e pesquisa aprofundados, às vezes sobre aspectos específicos, nem sempre tratados em livros de doutrina. Os pareceres são da lavra de quem dedicou toda a sua vida profissional, de um lado, à Procuradoria-Geral do Estado, junto à qual sempre desempenhou funções de consultoria e assessoramento jurídico; de outro, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde percorreu os vários degraus da carreira universitária, até chegar ao cargo de Professora Titular de Direito Administrativo. Os textos ora divulgados representam uma pequena parcela da atividade consultiva desenvolvida pela autora no curso de suas carreiras públicas na área jurídica.
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