O livro Direito Administrativo - Direito da Infraestrutura de Caio Mario da Silva Pereira Neto é uma obra essencial para qualquer profissional envolvido na área de Direito Administrativo. É um guia completo de tudo o que diz respeito ao Direito da Infraestrutura, dando aos leitores uma perspectiva clara e abrangente sobre o tema.
O livro começa examinando as bases da infraestrutura, destacando os seus principais aspectos, incluindo as funções fundamentais de serviços públicos e as garantias e direitos de uso da infraestrutura. Em seguida, o autor detalha a regulação e a responsabilização do setor privado, decisões judiciais, direito à informação e outras questões relacionadas à infraestrutura. Além disso, a obra trata de temas como a fiscalização e a gestão de infraestrutura, responsabilidades por danos causados à infraestrutura, e o papel dos governos na promoção do investimento em infraestrutura.
O livro Direito Administrativo - Direito da Infraestrutura de Caio Mario da Silva Pereira Neto será útil para os profissionais do Direito que trabalham no setor da infraestrutura, mas também para os estudantes de direito e profissionais que desejam adquirir conhecimentos sobre o tema. Com seu conteúdo detalhado e amplo, esta obra fornecerá aos leitores a informação necessária para navegar com eficiência no mundo das leis e regulamentos que regem a infraestrutura.
Portanto, recomendo fortemente o livro Direito Administrativo - Direito da Infraestrutura de Caio Mario da Silva Pereira Neto como um guia essencial para as questões relacionadas à infraestrutura. É uma obra extremamente bem escrita, informativa e detalhada que ajudará os leitores a entender, aplicar e gerenciar com eficiência o direito da infraestrutura.
A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial, e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores do GVlaw, todos eles mestres, doutores, pós-doutores, livre-docentes e profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico por sua competência prática e acadêmica. Direito da Infraestrutura II é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas sobre agências reguladoras e o controle da regulação pelo TCU; acordos para ajuste de conduta em processos punitivos das agências reguladoras; alteração dos contratos de concessão de infraestrutura; parâmetros constitucionais para a prorrogação de prazos regulatórios; regimes tarifários e instrumentos regulatórios de intervenção em preços; regime jurídico do consumidor livre em setores de infraestrutura; universalização dos serviços regulados; restrições concorrenciais nos editais de licitação de projetos de infraestrutura; estratégias preventivas e corretivas do impacto anticompetitivo da regulação estatal. Espera-se, assim, que a leitura contribua para a reflexão e aplicação dos juristas no cenário brasileiro.
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