Eu recomendo o livro Direito à Saúde de Luciana Gaspar Melquíades Duarte para aqueles interessados na temática da saúde. Este livro aborda a saúde como um direito fundamental para todos, e descreve como é possível implementar acesso usual e universalizado à saúde como previsto pela Constituição Federal. Além disso, trata de assuntos relacionados às políticas de saúde, ao direito à saúde, à saúde pública, à saúde mental, à saúde da mulher e à bioética.
O livro também analisa os principais desafios da saúde no Brasil e aborda questões como a desigualdade social, a necessidade de melhores serviços de saúde, a qualidade da assistência, a falta de acesso universal, a necessidade de implementar ações de prevenção de doenças e o direito ao tratamento adequado. Além disso, exploram-se questões como os direitos dos usuários, a importância e a eficácia dos serviços de saúde, a gestão da saúde, a bioética e a responsabilidade social.
O livro de Luciana Gaspar Melquíades Duarte é uma excelente fonte de informação para entender melhor o direito à saúde e as políticas de saúde no Brasil. O autor aborda os principais aspectos relacionados à saúde, dando um panorama geral da situação brasileira e dos desafios enfrentados. Além disso, fornece informações práticas sobre como lidar com os serviços de saúde e os direitos dos usuários.
Este livro é recomendado para aqueles interessados em obter informações sobre o direito à saúde e as políticas de saúde do Brasil. É um livro bem escrito, com informações precisas e atualizadas sobre o tema. Portanto, recomendo o livro Direito à Saúde de Luciana Gaspar Melquíades Duarte como uma excelente fonte de informações para aqueles que querem conhecer melhor a temática da saúde.
Este livro consiste em leitura obrigatória para estudiosos dos direitos fundamentais, especialmente para os interessados nas diversas problemáticas alusivas à efetividade dos direitos sociais, uma vez que enfrenta as discussões mais tormentosas referentes ao direito à saúde. Reputa-se, ainda, um aparato teórico imprescindível para os operadores do Direito – juízes, advogados, defensores públicos, procuradores e promotores – que militam na arena da judicialização da saúde. A obra traz respostas para as intrincadas problemáticas referentes a tratamentos experimentais, medicamentos não registrados e fora das listas do SUS, tratamentos no exterior, tratamentos de reprodução assistida, doenças raras, doenças mentais, comprovação de carência, núcleo essencial e reserva do possível, que desafiam o cotidiano da judicialização da saúde no país. Enfrenta, ainda, os complexos problemas que emergiram com a pandemia do novo coronavírus, como as decisões alocativas trágicas sobre a destinação de leitos de UTI severamente escassos e a polêmica do uso indiscriminado da hidroxicloroquina e da cloroquina. Ainda, o livro veicula a análise crítico-reflexiva dos relatórios sobre a judicialização da saúde resultantes de pesquisas quantitativas patrocinadas pelo Conselho Nacional de Justiça e dos enunciados resultantes das três jornadas de saúde por ele promovidas. A completude desta obra a torna referência sobre o direito à saúde no cenário jurídico nacional.Leia mais
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