Eu recomendo o livro "Diálogo das Fontes: novos estudos sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro" de Bruno Miragem. Este livro oferece um estudo abrangente e profundo sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro. É uma obra essencial para compreender o direito brasileiro e a evolução do sistema jurídico brasileiro.
O autor, advogado e professor de direito, aborda temas como a hierarquia e a interpretação de fontes de direito, a hierarquia entre as normas, a criação e a aplicação de normas e o uso de precedentes. Ele apresenta os principais temas relevantes e aborda ao longo do livro a legislação brasileira, as interpretações doutrinárias e as decisões judiciais relevantes.
Além disso, o autor apresenta também outras fontes de direito, como costumes, tratados internacionais e princípios gerais de direito. A obra é esclarecedora e aborda questões relevantes para a interpretação e aplicação das normas no direito brasileiro. O texto é acessível e possui um estilo claro e objetivo, facilitando a compreensão do leitor.
É um livro incrivelmente detalhado e de grande interesse para advogados, professores de direito, estudantes e todos aqueles que querem se informar sobre o direito brasileiro. O autor consegue explicar temas complexos de forma clara e inteligível, permitindo ao leitor compreender melhor as questões do direito brasileiro.
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A teoria do diálogo das fontes, recepcionada e desenvolvida no Brasil ao longo da última década,tornou-se um útil instrumento de interpretação e aplicação das leis, ordenando a complexidade defontes normativas para sua aplicação coerente a partir da Constituição da República.Com origem na relação entre as normas do Código de Defesa do Consumidor de 1990 e do CódigoCivil de 2002, sua aplicação pelos tribunais brasileiros ultrapassou estes limites e se desenvolveu apartir do reconhecimento da necessidade de assegurar-se critérios de interpretação e aplicação dasleis em conformidade com a Constituição da República, de modo a respeitar o fundamento de cadanorma e sua relação com a efetividade dos direitos fundamentais.Atualmente, o principal desafio – que busca ser respondido a partir dos estudos reunidos nestaobra – é a correta aplicação da teoria e de seus critérios definidores – à luz da Constituição – sem quepossa ser utilizada para justificar decisões que se afastem da realização de direitos fundamentais,como é seu propósito.Leia mais
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Autor: Bruno Miragem
