Este livro de Sérgio Luís Wetzel de Mattos, “Devido Processo Legal e Proteção de Direitos”, aborda a importância do devido processo legal na preservação dos direitos fundamentais e na garantia da justiça. O livro discute a abrangência e aplicabilidade da proteção que o devido processo legal oferece, bem como os principais princípios e regras vinculados ao devido processo legal. A obra também examina ainda as principais instituições envolvidas na execução do devido processo legal, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Advocacia Pública. Por meio dessa análise, o autor revela as principais lacunas da atual lei brasileira, bem como propõe um modelo de execução mais eficiente do devido processo legal.
O livro de Sérgio Luís Wetzel de Mattos é indicado para todos aqueles interessados na temática da proteção dos direitos fundamentais e na garantia da justiça. O conteúdo é objetivo e bem estruturado, de modo que qualquer leitor pode entender os conceitos, mesmo que seja um leigo no assunto. Além disso, a obra é útil tanto para profissionais do Direito quanto para estudantes, pois inclui discussões acerca da evolução da legislação e sugestões de melhorias para a execução do devido processo legal.
Por fim, o livro de Sérgio Luís Wetzel de Mattos contribui para o debate acerca do devido processo legal, abordando temas cruciais para a preservação dos direitos fundamentais e para a garantia da justiça. Portanto, “Devido Processo Legal e Proteção de Direitos” é uma obra recomendada para todos aqueles interessados na temática da justiça brasileira.
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
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