Eu recomendo fortemente o livro "Desmistificando a Falácia da Presunção de Inocência" de Renato Rodrigues Gomes. É um livro essencial para quem deseja se aprofundar nas questões relacionadas à presunção de inocência e à aplicação da lei no direito penal brasileiro. Além de discutir esses assuntos de forma aprofundada, o autor aborda outros tópicos como o princípio da não culpabilidade e o princípio da proporcionalidade. O livro é muito bem escrito e traz muitos exemplos práticos que facilitam a compreensão dos conceitos discutidos.
O autor também se preocupa em discutir questões relevantes para a atualidade, como a aplicação do princípio da presunção de inocência na era digital. O livro aborda também a necessidade de um estudo minucioso de cada caso individual para garantir que a decisão da Justiça seja justa e igualitária para todos.
Além disso, o livro de Renato Rodrigues Gomes discute também a questão da responsabilidade penal, bem como a importância da Justiça Penal enquanto meio para prevenir a criminalidade no Brasil.
Em suma, o livro "Desmistificando a Falácia da Presunção de Inocência" de Renato Rodrigues Gomes é extremamente recomendado para aqueles que desejam se aprofundar na temática da presunção de inocência e na aplicação da lei no direito penal brasileiro. Além disso, aborda alguns tópicos relevantes para a atualidade como a responsabilidade penal e a prevenção da criminalidade.
Amigo leitor, amiga leitora, você agora tem a possibilidade de acessar um conteúdo original, inédito, que nenhum “especialista” em direito penal, em segurança pública, criminalista ou constitucionalista, de índole “garantista” (dos “direitos” dos manos, obviamente) lhe fornecerá, seja acadêmico renomado, advogado, sociólogo, cientista político ou autoridade do Judiciário. Dentro de minhas limitações intelectuais de ser humano, busquei desconstruir e – talvez, pretensiosamente – esgotar a ideia de “presunção de ‘inocência’”, com a máxima honestidade intelectual. Presunção de “inocência” que, diferentemente do que os “bandidólatras” brasileiros proclamam histriônica e autoritariamente, com pompas de “verdade absoluta”, tão mal faz ao país! A corrosão da eficácia do nosso sistema jurídico, da ordem social e da segurança cognitiva (confiabilidade no Direito) é potencial e intuitivamente perceptível, independentemente de ideologia individual, salvo um “detalhe”: o ideólogo bandidólatra não tem a sua consciência afetada pelo autoengano racionalizado, que o ajuda a mascarar para si a própria incoerência ou suportar a dissonância cognitiva que, no íntimo, talvez o atormente. Certamente, tais consequências perversas jamais serão publicamente confessadas pelos que endossam esse “princípio” constitucional retoricamente fabricado. Contudo, seus inconfessos defensores sempre serão incapazes de enganar a própria consciência (caso ainda tenham algum resquício dela). Presunção de “inocência” que, na qualidade de “verdade jurídica” vendida como “garantia fundamental” absoluta ao público doutrinado do “direito” e aos incautos cidadãos leigos e de bem, de fato, não passa de uma manipulação do texto constitucional pelo “especialista” da vez, fazendo valer um sentido jurídica e empiricamente insustentável, além de socialmente nefasto, para atender supostamente ao fanatismo ideológico, ao interesse financeiro de fundo ou a outras razões moralmente não declaráveis. Querido leitor, querida leitora, pela empatia que tenho por você, em respeito à sua integridade e solidarizando-me com o seu inconformismo de, conscientemente, não admitir a fatídica presunção de “inocência” como algo “normal” frente aos descalabros inegáveis de violência e impunidade que vivenciamos, dedico, de coração, este livro a você. Acredite: nenhum mal é eterno; a badalada presunção da “inocência” está com seu prazo de validade quase vencido. Forte abraço!
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