Recomendo o livro "Desjudicialização da Execução Civil: uma análise do Direito Processual comparado Brasil e Portugal" de Jussara da Silva Pontes, como leitura obrigatória para quem deseja atualizar-se sobre os desenvolvimentos atuais no campo do direito processual comparado. O livro é bastante completo e abrangente, abordando todos os principais temas relacionados à desjudicialização da execução civil, sejam elas medidas cautelares, efeitos da sentença, execução forçada, entre outros.
Jussara da Silva Pontes aborda com profundidade os temas relacionados à desjudicialização da execução civil, e o seu livro é de extrema relevância para quem deseja compreender melhor a abrangência e as implicações práticas dessa matéria. O autor explica passo a passo o processo de desjudicialização, comparando os regimes brasileiro e português, apresentando as características e os pontos de divergência entre os dois sistemas.
Além disso, o autor explica as principais reformas legislativas que foram introduzidas nos últimos anos nos sistemas brasileiro e português, esclarecendo as implicações para os mecanismos processuais e as consequências da desjudicialização da execução civil.
A escrita do autor é clara e direta, de fácil compreensão, o que torna o livro muito interessante, abordando um assunto tão importante. Ele explica todos os aspectos da desjudicialização da execução civil de forma acessível, tornando-o extremamente interessante para estudantes e profissionais do direito.
Eu recomendo este livro de Jussara da Silva Pontes como referência indispensável para qualquer pessoa interessada em atualizar seus conhecimentos sobre direito processual comparado, e em particular sobre as implicações da desjudicialização da execução civil.
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Esta obra discorre sobre a desjudicialização da execução civil, que consiste em um instituto alternativo nos países europeus, visto que trataremos sobre a aplicação deste modelo em Portugal com o intuito de proporcionar a tutela jurídica de forma mais célere, eficaz e efetiva, identificando um novo sujeito processual ? o agente de execução. No Brasil, por sua vez, temos a prática da desjurisdicialização a fim de desafogar o Poder Judiciário, delegando assim o fazimento de negócios jurídicos fora da esfera judicial. Por outro lado, trataremos do PL 6204/2019, que dispõe da desjudicialização da execução civil em casos de títulos executivos extrajudiciais e o cumprimento de sentença com obrigação de quantia certa, o que propõe uma inovação no direito processual brasileiro.
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