Eu recomendo o livro "Desenho Industrial - Abuso de direito no mercado de reposição" de Alberto Luis Camelier da Silva. Este livro é uma obra-prima do pensamento jurídico brasileiro, que trata do tema do desenho industrial e do abuso de direito. O autor discute as questões complexas que envolvem o uso e abuso de direito no mercado de reposição, esclarecendo as normas e princípios jurídicos relacionados à matéria. Ele explica de forma detalhada e clara seu posicionamento sobre diversos assuntos, incluindo a regulação do uso de patentes, marcas e direitos autorais, e a possibilidade de abuso de direito no mercado. Além disso, o livro aborda importantes questões sociais, políticas e econômicas relacionadas ao tema. O autor também aborda o papel dos tribunais na regulamentação deste mercado, discutindo questões de responsabilidade, direitos autorais, concorrência desleal e políticas antitruste. A obra traz também exemplos práticos que ilustram a aplicação das leis e das decisões judiciais. Esta obra é ideal para profissionais de direito, bem como para aqueles que buscam informações sobre direito industrial no mercado de reposição. Para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos neste assunto, recomendo este livro. Com certeza, ao ler "Desenho Industrial - Abuso de direito no mercado de reposição" de Alberto Luis Camelier da Silva, o leitor ficará mais bem informado sobre os temas abordados.
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A obra ?Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição?, aborda os institutos jurídicos e as questões que envolvem o âmbito de proteção legal e os limites do direito de propriedade industrial, em especial o Desenho Industrial em face da liberdade de competir dos fabricantes de acessórios e peças de reposição de produtos e equipamentos, cujas peças são protegidas pelo sistema normativo do direito do consumidor e de desenho industrial. O foco da pesquisa de Camelier da Silva é a juridicidade da conduta anticompetitiva ou de eliminação da concorrência de parte substancial de mercado relevante de bens e serviços, escorada no exercício regular de direito de propriedade industrial. O autor vai além do campo da propriedade intelectual para tratar especificamente do tema sob a ótica do Direito Concorrencial, abordando, igualmente, a questão do abuso de direito. O tema é analisado sob o prisma da legislação da defesa da concorrência e da propriedade industrial brasileiras, bem como aquela internalizada oriunda dos Tratados Internacionais aos quais o Brasil aderiu, em contraste com a legislação e jurisprudência estrangeira sobre o assunto.
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