Eu recomendo altamente o livro "Desapropriação : Decreto-Lei 3.365/1941 e Lei 4.132/1962" de José Ailton Garcia. Este livro não só oferece informações detalhadas sobre os direitos e responsabilidades dos cidadãos e das autoridades em relação à desapropriação, mas também mostra os direitos e obrigações de todos os envolvidos. Além disso, a obra também aborda questões qualitativas e quantitativas relacionadas à desapropriação. A obra é enriquecida por análises históricas, econômicas e políticas, trazendo diversas idéias e conceitos que podem ajudar o leitor a entender melhor a desapropriação de forma prática.
O livro também oferece uma ampla gama de recursos práticos para os leitores. Os tópicos abordados incluem a regulamentação da desapropriação, as regras e processos da desapropriação e os meios judiciais para a defesa dos direitos do proprietário. O livro também analisa a desapropriação de uma perspectiva filosófica, discutindo as questões morais e éticas relacionadas. Além disso, há uma variedade de estudos de caso que ajudam a ilustrar os conceitos discutidos no livro.
Em geral, este livro oferece uma rica e completa compreensão dos princípios, princípios de direito e práticas que regem a desapropriação. É um livro indispensável para aqueles que desejam ter uma melhor compreensão da desapropriação e seus mecanismos. O autor destaca a importância de cada direito e deveres dos proprietários e vítimas, sendo claro em todos os aspectos. Por isso, é uma ótima leitura para quem quer entender as implicações da desapropriação.
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É uma obra que instrumentaliza o leitor que pretende estudar e/ou aplicar o instituto da desapropriação, de forma objetiva e prática.Utilizando uma abordagem científica, didática e sistematizada, o autor analisa minuciosamente os dispositivos legais e os alicerça em doutrina especializada e relevante jurisprudência.Estruturado em duas partes, a primeira trata dos comentários ao Decreto-lei 3.365/1941 – Lei das Desapropriações. A segunda é dedicada ao estudo da Lei 4.132/1962 – Lei da Desapropriação por interesse social. O livro desvenda e facilita a compreensão da desapropriação por necessidade pública, utilidade pública e por interesse social. Apesar dos diplomas terem sido criados antes da Constituição Federal de 1988, a nossa atual Carta Política incorporou quase a totalidade das regras.O autor, utilizando sua vasta experiência na prática da advocacia, elucida as principais dificuldades de aplicação das diferentes espécies de desapropriação no trato expropriatório, administrativo ou judicial.O trabalho conta com mais de 600 referências bibliográficas e mais de 1.000 notas de rodapé, o que amplia o espectro cultural da obra e oferece segurança e cientificidade. Além disso, ao expor as divergências doutrinárias e jurisprudenciais, o autor, ao final, sempre sustenta sua própria posição.A obra é exitosa em tecer comentários e interpretar os artigos, indicando, inclusive, a sua relação com diversos ramos do Direito e com o atual Código de Processo Civil.Trata-se de livro indispensável aos que atuam ou pretendem ingressar na área da desapropriação, bem como para os estudiosos do Direito Administrativo e do Direito Civil.
Esta obra faz parte da Coleção Soluções de Direito Administrativo – Série I,constituída dos seguintes volumes:Vol. 1 – Administração Pública – Capítulo VII da Constituição Federal de 1988Vol. 2 – Tombamento – Decreto-Lei 25/1937Vol. 3 – DESAPROPRIAÇÃO – DECRETO-LEI 3.365/1941 E LEI 4.132/1962Vol. 4 – Servidores Públicos – Lei 8.112/1990Vol. 5 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992Vol. 6 – Organizações Sociais – Lei 9.637/1998Vol. 7 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999Vol. 8 – Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011Vol. 9 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013Vol. 10 – LINDB no Direito Público – Lei 13.655/2018
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Autor: José Ailton Garcia
